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Lucas, motorista visivelmente embriagado, dirigia na contramão, após ter ingerido, numa festa de aniversário, mais bebida alcoólica do que estava habituado. Nessas condições, ao regressar para casa, de madrugada, dirigindo em velocidade superior à permitida e em “ziguezague”, por uma estrada deserta, foi surpreendido com a queda de uma moça que se atirou de um viaduto, caindo em cima do pára brisa do carro de Lucas, que por ali trafegava naquele exato instante, restando atropelada. Um casal que passava pelo local, de carro, viu a tragédia e chamou socorro médico. A moça atropelada chamava-se Luciana, tinha 18 anos de idade, e foi conduzida a um hospital público municipal que ficava nas redondezas, com atendimento realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A polícia também chegou ao local do atropelamento. O motorista negou-se a fazer qualquer exame de sangue, urina ou mesmo o teste do etilômetro ou “bafômetro”, embora tenha assumido estar embriagado. Foi conduzido a uma Delegacia de Polícia onde um médico foi chamado para fazer o exame clínico, através do qual ficou constatada a presença dos sinais característicos de embriaguez alcoólica. Enquanto isto, no hospital, antes de Luciana ser levada à sala cirúrgica, o Dr. Roberto, médico plantonista, cobrou de familiares da paciente o valor “extra” de R$ 1.000,00, dizendo a eles que se não o pagassem ou que se contassem isto a alguém, o “azar seria de Luciana”. Os familiares, intimidados, pagaram o valor exigido pelo médico. Na verdade, o Dr. Roberto é um médico particular contratado pela Prefeitura em caráter emergencial para reforçar o plantão no atendimento pelo sistema público de saúde aos finais de semana, diante da falta de médicos concursados. Encerrada a cirurgia, Luciana foi levada para a Sala de Recuperação, onde horas mais tarde veio a falecer em razão de uma infecção contraída pelo emprego de bisturi não esterilizado utilizado durante aquele procedimento pelo Dr. Roberto. A chefe da equipe de enfermagem, enfermeira Cláudia, devido ao excesso de trabalho nos últimos dias, estava cansada e descuidou-se da importante tarefa de sua responsabilidade. Vale dizer que durante a investigação policial constatou-se que Luciana foi referida por sua família como pessoa que padecia de depressão aguda e que estava em crise por ter parado, por conta própria, com a medicação prescrita pelo psiquiatra. Diante do problema responda às questões que seguem:

 

a. Tipifique a conduta de Lucas, caso este tenha praticado algum crime, analisando a existência de risco juridicamente relevante.

b. Tipifique a(s) conduta(s) criminosa(s) do Dr. Roberto, caso tenha(m) ocorrido.

c. Tipifique a conduta dos familiares de Luciana, se for o caso.

d. A morte de Luciana deve ser imputada criminalmente a alguém? Caso afirmativo tipifique o delito e indique a autoria. Responda ainda se houve concurso de pessoas e fundamente sua resposta sob o enfoque do risco juridicamente relevante.