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Silva, homem negro, cantor de hip hop e militante pró cannabis, 1,80m de altura, 20 anos de idade, 78,5 kg, primário, de bons antecedentes, com endereço conhecido e fixo, teve deferido em seu desfavor Medida Protetiva de Urgência (MPU), no dia 07 de maio de 2023, em razão da suposta prática do crime de ameaça em contexto de violência doméstica (art. 147, caput, do Código Penal c/c art. 5a da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.
Pena: detenção, 1 a 6 meses ou multa) contra sua ex-namorada Tereza, mulher branca, médica e militante pró cannabis, 1,60m, 30 anos de idade, 50kg. Dentre as medidas estava a determinação de distanciamento mínimo de 500m da ofendida e seus familiares.
No dia 15…
Em um acidente com explosão de um barco, aconteceram mortes de vários tipos causadas por barotraumas consequentes à explosão propriamente dita, outras devido à ação contundente pelo desabamento de estruturas naturais ao redor da embarcação e algumas por afogamento após afundamento da mesma.
Cite as características das lesões (internas e/ou externas) que se espera encontrar em cada uma das possibilidades acima.
A atividade pericial possui inegável importância para a persecução penal, tanto que o art. 158-C do Código de Processo Penal tipifica como fraude processual a entrada em locais isolados, bem como a remoção de quaisquer vestígios de locais de crime, antes da liberação por parte do perito responsável.
Tendo como base as diretrizes e regras que disciplinam a atividade pericial no Código de Processo Penal, redija um texto atendendo, necessariamente, ao que se pede a seguir:
- a definição de perícia e os requisitos de validade para sua realização;
- sob o aspecto da perícia, quais medidas devem ser tomadas pela autoridade policial ao se deparar com uma cena de crime; e
- qual o prazo para elaboração d…



