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Questões Relacionadas
Texto 01
Surto: ocorre quando há um aumento repentino do número de casos de uma doença em uma região específica.
Epidemia: é o aumento considerável do número de casos de determinada doença em diversas regiões no mesmo país.
Endemia: a questão não é quantitativa. Uma doença é classificada como endêmica quando acontece com muita frequência apenas em um local específico – não atingindo outras comunidades. Existem as chamadas áreas endêmicas: no caso do Brasil, por exemplo, é possível citar a febre amarela na Amazônia.
Pandemia: em uma escala de gravidade é o caso mais delicado. Ela se caracteriza por uma epidemia que se espalha por diversas regiões do planeta.
(https://guiadoestudante.abril.co…
Leia os textos a seguir:
Texto 1
Projeto de Lei nº 6.268 – Justificativa na mudança na Lei
A Lei Federal nº 5.197/67, a qual rege, dentre outras, especificações para o tratamento e conservação da fauna brasileira, em seu artigo 1º, parágrafo 1º, possui a seguinte redação:
“Art. 1º Os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu desenvolvimento e que vivem naturalmente fora do cativeiro, constituindo a fauna silvestre, bem como seus ninhos, abrigos e criadouros naturais são propriedades do Estado, sendo proibida a sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha.
§ 1º Se peculiaridades regionais comportarem o exercício da caça, a permissão será estabelecida em ato regulamenta…
TEXTO 1
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou no dia 10 de outubro de 2019 o Projeto de Lei que tipifica o crime de “ecocídio”.
Na justificação do projeto, é explicado que sua redação decorre das tragédias de Mariana, no final de 2015, e de Brumadinho, no início de 2019, que expuseram a fragilidade da legislação penal nesse tema.
Desse modo, a proposição cria um tipo penal específico para aquele que der causa a rompimento de barragem pela inobservância das normas técnicas aplicáveis ou das determinações da autoridade licenciadora e da entidade fiscalizadora da segurança de barragem, com modalidades dolosa e culposa.
TEXTO 2
A CPI de Brumadinho aprovou nesta terça-feir…



