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Carolina, depois de ser ameaçada por Bruno, seu marido, compareceu à sede da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em Belo Horizonte, MG, solicitando a concessão de medidas protetivas de urgência.

Encaminhado o expediente ao Poder Judiciário, o Juízo competente concedeu as medidas solicitadas, abrangendo, entre outras, o distanciamento mínimo de 300 metros e a proibição de manutenção de qualquer tipo de contato com a ofendida, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Bruno, apesar de cientificado sobre o conteúdo do provimento jurisdicional, invadiu o domicílio de Maria, ameaçando-a de morte, caso ela não reatasse o relacionamento amoroso entre eles, que estão, atualmente, sepa…

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria X, celebrou contrato administrativo para fornecimento de equipamentos de informática destinados à modernização de um sistema interno de controle. A licitação, na modalidade pregão eletrônico, foi conduzida pelo pregoeiro R, servidor efetivo. A empresa vencedora, TechBrasil Ltda., apresentou proposta significativamente inferior à média de mercado.

Após denúncias anônimas enviadas à CGE-SP, instaurou-se procedimento de apuração preliminar, que identificou indícios de manipulação competitiva. O material foi encaminhado ao Ministério Público, dando origem a Inquérito Policial para apurar supostos crimes previstos nos arts. 337-E (frustraçã…

Uma grave crise internacional entre os países hipotéticos Alfa, Beta, Delta e Sigma, localizados na mesma região, vem despertando amplos debates sobre o Sistema de Governança Global e o Direito Internacional Público e Humanitário.

O país Alfa, com o apoio político declarado de cinco membros permanentes e dois não permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), iniciou uma invasão militar ao território do país Delta, alegando razões estratégicas. A operação foi conduzida de modo organizado pelas forças armadas de Alfa, com operações direcionadas a objetivos militares previamente estabelecidos e sem registro de danos excessivos.

Em resposta, o Estado Delta, mobilizou suas forças…