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A sociedade empresária Beta Indústria de Alimentos Ltda., de porte reduzido, atravessa grave crise financeira em razão de má gestão e escolhas arriscadas feitas por seus sócios. O cenário levou ao acúmulo de expressivas dívidas junto a credores diversos — fornecedores, empregados e instituições bancárias. Soma-se a isso a confusão patrimonial, evidenciada pela utilização dos bens e recursos da empresa para custear despesas pessoais dos sócios, sem separação adequada entre o patrimônio da pessoa jurídica e o de seus integrantes.
Nesse contexto, os credores buscam meios para a satisfação de seus créditos, cogitando acionar judicialmente os sócios, e não apenas a sociedade. Pergunta-se:
- Expli…
Luciana, 23 anos, mulher negra e moradora da periferia do Recife, procurou a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco alguns meses após o nascimento do seu segundo filho, para relatar fatos ocorridos durante o parto e buscar orientação jurídica.
Contou que deu entrada na Clínica São Gabriel, estabelecimento de saúde privado de pequeno porte, onde foi atendida por diversos profissionais da equipe médica e que, durante o atendimento,
(i) foi submetida a episiotomia (procedimento que consiste em um corte cirúrgico na região do períneo para ampliar o canal de parto) sem que fosse consultada ou informada previamente;
(ii) lhe foi administrada ocitocina sintética para acelerar as contrações, ape…
JOÃO, 9 anos, após a conclusão do processo de destituição de poder familiar de seus genitores biológicos, abrigado em instituição de acolhimento, iniciou o processo de estágio de convivência com o casal JOSÉ e MARIA, devidamente habilitados no cadastro de pretendentes à adoção. Durante o estágio de convivência, o casal divorciou-se, de modo que JOSÉ, em razão dos fortes vínculos afetivos já criados entre si, decidiu sozinho continuar com o processo de adoção e estágio de convivência. No entanto, após seis meses de convivência, o pretenso adotante manifesta a desistência da adoção, razão pela qual a criança retornou para a instituição de acolhimento.
Com base em tal enunciado, responda fundam…
