CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em texto.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
A crise do “welfare state” brasileiro se revela com a deterioração do estado de proteção social, agravada por políticas econômicas de austeridade e corte de gastos públicos, comprometendo a capacidade do estado de prover serviços básicos da população e, consequentemente, aumentando a desigualdade e a vulnerabilidade dessa mesma população. O SUS, por si, concebido para garantir o acesso aberto e gratuito à saúde, sofre com o subfinanciamento e a má gestão na sua esfera, irradiando efeitos negativos. A precarização do trabalho e as reformas na seguridade social atingem a desproteção social, impedindo a atenuação das desigualdades socioeconômicas. A falta de comunicações claras e eficazes entre…
Determinada norma constitucional de eficácia limitada e princípio programático, inserida na Constituição da República pela Emenda Constitucional nº X, dispôs sobre um direito fundamental que é benéfico a João, considerando a relação jurídica de natureza obrigacional que mantém com Pedro.
Por tal razão, João entende que essa norma deve ser observada. Pedro, por sua vez, defende que, em virtude das características da Emenda Constitucional nº X, que carece de regulamentação, a relação jurídica deveria ser regida pela Lei Federal nº Y, que fora editada em momento anterior ao da referida reforma constitucional e que regulamentara outra norma constitucional, sendo que esse comando legal, de conteú…
No mês imediatamente anterior à realização de uma eleição municipal, foi organizada grande solenidade religiosa, no maior templo da religião X existente no município Alfa. Durante a solenidade, o sacerdote que a conduzia, perante um público de milhares de pessoas, enalteceu as características pessoais de João, que estava presente, ocupava uma posição de destaque e era candidato ao cargo eletivo de prefeito do município Alfa, e ressaltou que a sua eleição representaria um salto de qualidade para a vida de todos os munícipes. Maria, que figura como candidata a vice-prefeita de Alfa na mesma chapa de João, somente tomou conhecimento do ocorrido pela imprensa.
Joana, que também figurava como can…
