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“O trânsito resulta das necessidades de deslocamento das pessoas por motivo de trabalho, de negócios, de educação, de saúde e de lazer e acontece em função da ocupação do solo pelos diferentes usos. Desta forma, os municípios devem promover iniciativas visando garantir ao cidadão o seu direito de ir e vir, de forma segura e preservando a sua qualidade de vida. O deslocamento de atividades econômicas, antes situadas nos centros das cidades, para novos centros comerciais, administrativos e shopping centers instalados em áreas afastadas, trouxe consigo a ampliação do problema do trânsito, antes concentrado em áreas centrais e em seus corredores de acesso. A multiplicação desses novos polos de interesse evoluiu, em muitas cidades, sem um adequado ordenamento territorial que definisse as medidas estratégicas a serem adotadas nos planos urbanísticos e viários que deveriam acompanhar a implantação dessas atividades. A implantação e aprovação de determinados empreendimentos, denominados polos atrativos de trânsito, passam por diversas análises em órgãos ou entidades públicas, para que atendam as exigências legais afetas ao código de obras local, questões ambientais, de uso e ocupação do solo bem como de trânsito e transporte.”

(DENATRAN. Manual de

Esse texto discorre sobre o crescimento desordenado da cidade e a implantação de empreendimentos polos geradores de tráfego que, mediante oferta de bens e/ou serviços, geram ou atraem um grande número de viagens e, consequentemente, causam reflexos na circulação de tráfego do entorno, tanto em termos de acessibilidade e fluidez do tráfego, muitas vezes com repercussão em toda uma região, quanto em termos de segurança de veículos e pedestres.

Considere a implantação de um empreendimento caracterizado como polo gerador de tráfego no município de São Paulo, para responder aos itens a, b e c a seguir.

a) Justifique o motivo pelo qual o órgão ou a entidade de trânsito com circunscrição sobre a via faz parte do processo de licenciamento para implantação desses empreendimentos.

b) Para o tratamento de polos geradores de tráfego, é necessário o estabelecimento de parâmetros para o enquadramento dos empreendimentos, localizados tanto em áreas urbanas como em margens de rodovias. Para que um empreendimento seja considerado polo gerador de tráfego, são definidos parâmetros de enquadramento estabelecidos por órgãos ou entidades executivas de trânsito ou rodoviários com circunscrição sobre a via ou pelos municípios, a fim de garantir os estudos que permitem prever e analisar os impactos derivados para estabelecer as medidas corretivas ou mitigadoras. Cite 4 exemplos de parâmetros que podem ser utilizados para o enquadramento de um empreendimento como polo gerador de tráfego.

c) A análise de um polo gerador de tráfego pelos órgãos ou entidades com circunscrição sobre a via compreende a avaliação de aspectos arquitetônicos e de aspectos do sistema viário. Descreva 3 (três) aspectos arquitetônicos e 3 (três) aspectos do sistema viário, que devem ser analisados na implantação de um polo gerador de tráfego. Apresente os objetivos gerais das análises de cada aspecto arquitetônico e do sistema viário apresentado.