Q100731 | Legislação Específica dos Ministérios Públicos
Banca: FCCVer cursos
Ano: 2013
Órgao: MPE MA - Ministério Público do Estado do Maranhão
30 linhas
O Direito se situa numa realidade socialmente construída e possui, em sua essência, um caráter social, bem como um caráter histórico. Isso nos remete à direta associação entre direito e política, direito e história, direito e realidade social, evidenciando que o direito é concreto, vivo, um contínuo processo em construção e transformação.
(Adaptado de: Elizabete David Novaes. Revista Sociologia Jurídica, n. 01 − Julho-Dezembro/2005)
Com base no que se afirma acima, redija um texto dissertativo-argumentativo a respeito do seguinte tema:
A atuação do Ministério Público na efetivação do Direito
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