Zoneamento, uso e ocupação do solo

da cidade, como déficit de moradias e terra urbanizada, de infraestruturas (trânsito, saneamento básico, segurança, saúde, etc.), desemprego, gerando falta de qualidade e condições dignas de vida para muitos, com exclusão e segregação espacial e social. A falta ou a insuficiência de planejamento e ações estatais nesse processo fenomenológico e a incapacidade do poder público de buscar dar condições para esta organização territorial ainda hoje acabam por tangenciar as quatro elementares funções urbanas – habitação, circulação, lazer e trabalho –, sintetizadas pela Carta de Atenas, o repositório das recomendações aprovadas pelo Congresso Nacional da Arquitetura Moderna em 1993, na Grécia.…