CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Texto I
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), tem atuado para garantir a inserção dos indígenas em contexto urbano como grupo prioritário para vacinação.
Em 2020, a CDDF/CNMP, atualmente presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia, encaminhou o Ofício-Circular nº 9/2020/CDDF aos procuradores-gerais de Justiça sugerindo medidas de contenção da Covid-19 em comunidades indígenas. Algumas das medidas sugeridas foram: a inclusão dos povos indígenas nos grupos considerados prioritários para imunização contra grip…
Texto I
A expectativa de vida no Brasil subiu para 76,8 anos em 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram publicados hoje (25) no Diário Oficial da União.
Para os nascidos em 2019, a expectativa era viver, em média, até 76,6 anos. Em cinco anos, a expectativa de vida subiu 1,3 ano, enquanto em dez anos houve um crescimento de 3,3 anos.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-11/expectativa-de-vida-no-brasil-sobe-para-768-anos
Texto II
Promotoria recomenda medidas de proteção aos idosos contra a covid-19
Ministério Público do Estado recomendou à Prefeitura de Itaituba, à Secretaria Municipal de Saúde e Coordenação da Instituição de Ac…
A atual configuração do Ministério Público brasileiro representa a construção de uma instituição específica denominada por especialistas instância da integridade. A existência dessa instância, com atribuições específicas para o controle da legalidade e da legitimidade, é, segundo os especialistas, condição necessária para assegurar legitimidade ao próprio regime democrático.
(…)
O crescimento institucional, historicamente recente, do Ministério Público no Brasil (que teve como base a independência e a autonomia que lhe foram conferidas pela Constituição de 1988) é parte de uma tendência mundial à consolidação desse tipo de órgão público — que, embora estatal, é independente dos governos — co…



