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A realidade energética brasileira passa atualmente pela progressiva inserção de fontes renováveis, de forma distribuída ou centralizada, haja vista seu relevante potencial eólico e fotovoltaico. Isso possibilita, por exemplo, maior independência de usinas térmicas e redução de investimentos em sistemas de transmissão, além de servir como complemento sustentável de unidades hidráulicas em épocas de seca. Nesse sentido, a implantação de projetos de fontes de energia renováveis é atraente especialmente para o semiárido brasileiro, dadas as suas condições climáticas. Entretanto, o uso de fontes renováveis nessa região pode ser particularmente desafiador em razão de aspectos sociais, ambientais e…
Redija um texto dissertativo respondendo, de maneira fundamentada, aos seguintes questionamentos.
1 Qual é a natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM), segundo o STF? Essa compensação é vinculada para danos ambientais? Qual o entendimento do STF e da doutrina sobre essa vinculação? [valor: 8,50 pontos]
2 Quais são os grupos e as categorias de unidades de conservação onde pode ser autorizada a realização de atividade mineral? [valor: 8,00 pontos]
3 Caso um local em que haja atividade minerária seja transformado em uma unidade de conservação na qual não seja permitida tal atividade, quais serão as consequências jurídicas no que se refere aos requer…
Nos últimos 35 anos, o bioma da caatinga, que só existe no Brasil, perdeu 40% da área de rios e lagoas, segundo levantamento da MAPBIOMAS. Para minimizar os efeitos disso, a ciência e o povo sertanejo estão se unindo em busca de soluções.
Internet: <g1.globo.com> (com adaptações).
O Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil 2024) é o principal instrumento para implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei n.º 13.153/2015). Com horizonte de 20 anos (2024-2043), o plano visa articular estratégias e ações para neutralizar a degradação da terra e mitigar os efeitos da seca, com refl…
