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Questões Relacionadas
Em um Relatório Final de Auditoria, foi constato que alguns programas não estavam sendo implementados de acordo com o desenho original.
Ao final, o relatório trouxe:
“A avaliação de políticas e programas governamentais tem grande relevância para o planejamento de gestões governamentais e constitui uma etapa importante para a melhoria da eficiência do gasto público, da qualidade da gestão e do controle social sobre a efetividade da ação do Estado, além de permitir aos formuladores e gestores o desenho de políticas mais conscientes, com melhores resultados e melhor utilização de recursos.”
A equipe recomendou que a Secretaria de Planejamento do Estado X implementasse as avaliações formativas …
O contexto em que se desenvolvem as atividades estatais é crescentemente dinâmico. A interação entre indivíduos, empresas e outras organizações nacionais e internacionais, bem como entre Estados tem-se intensificado como consequência da globalização das finanças e do comércio, facilitada pela evolução das comunicações e da informática. Essa situação foi-se acelerando a partir do final da Segunda Guerra Mundial e exigindo, como consequência, a permanente adequação das estruturas organizacionais a um contexto condicionado por variáveis novas ou modificadas.
Nesse contexto, DISCORRA sobre os momentos do processo de política pública, conceituando cada etapa.
Uma nota em uma coluna de jornal revela algumas discrepâncias conceituais quando comparadas ao Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) de 1995.
“Projeto de lei quer impedir capital estrangeiro na Saúde”
Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto de lei que veda a participação do capital estrangeiro na saúde brasileira. A proposta é da deputada Jandira Feghali. Segundo ela, a ideia é corrigir uma falha na Lei 13.097, que pode afetar a política do Sistema Único de Saúde (SUS).
Esta “falha” foi uma modificação na lei feita durante a tramitação de uma Medida Provisória que tratava de temas tributários, no fim de 2014. Basicamente, ficou permitido que empresário…



