O concurso TJ SP 2026 para Oficial de Justiça está com edital publicado, e a prova discursiva VUNESP será uma etapa decisiva: ela é eliminatória, vale 40 pontos e exige no mínimo 24 pontos para seguir no certame. Como as duas questões tratam dos Conhecimentos Específicos, o candidato precisa unir domínio da lei seca, escrita objetiva e atenção ao perfil da banca.
Neste artigo, você confere um panorama objetivo do certame, os critérios oficiais da discursiva e um plano prático de preparação discursiva TJ SP 2026 para o cargo de Oficial de Justiça.
Índice
Visão geral do concurso TJ SP 2026
Concurso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Oficial de Justiça.
O concurso do TJ SP 2026 oferece 132 vagas e formação de cadastro de reserva para a Comarca de São Paulo (Capital) e para as Circunscrições Judiciárias da 1ª à 10ª Região Administrativa Judiciária, sob organização da Fundação VUNESP. As provas serão aplicadas na Comarca Sede de cada Região Administrativa Judiciária.
O certame tem etapa única, com prova objetiva e prova discursiva aplicadas no mesmo dia. A discursiva merece atenção especial: são duas questões sobre os Conhecimentos Específicos, e quem não atingir a nota mínima é excluído do concurso, mesmo com bom desempenho na objetiva.
Informações detalhadas
Dados principais do concurso
- Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJ SP
- Concurso: Concurso TJ SP 2026
- Edital: Edital de Abertura n.º 01/2026, de 14 de outubro de 2026
- Banca organizadora: Fundação VUNESP
- Situação: edital publicado
- Cargo: Oficial de Justiça
- Vagas: 132, mais cadastro de reserva
- Local de prova: Comarca Sede de cada Região Administrativa Judiciária
- Estado/UF: São Paulo/SP
- Validade: 2 anos, prorrogável por igual período
Cargo, requisitos, jornada e taxa
| Cargo | Requisito básico | Jornada | Taxa |
|---|---|---|---|
| Oficial de Justiça | Ensino Superior concluído em qualquer área de formação, em instituição reconhecida pelo MEC, até a data da posse | 40 horas semanais | R$ 96,00 |
Entre as atribuições do cargo estão as citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do ofício, além do cumprimento das determinações do juiz a que o servidor estiver subordinado.
Remuneração
Segundo o edital, o Oficial de Justiça nomeado receberá vencimentos e demais vantagens no total de R$ 9.856,95, valor referente a janeiro de 2026, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte.
Distribuição das vagas
| Circunscrição Judiciária | Total | Lista geral | PcD | Negros | Indígenas | Quilombolas |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02ª CJ – São Bernardo do Campo | 8 | 5 | 1 | 2 | CR | CR |
| 03ª CJ – Santo André | 6 | 3 | 1 | 2 | CR | CR |
| 04ª CJ – Osasco | 25 | 15 | 2 | 6 | 1 | 1 |
| 08ª CJ – Campinas | 18 | 11 | 1 | 5 | 1 | CR |
| 44ª CJ – Guarulhos | 25 | 15 | 2 | 6 | 1 | 1 |
| 45ª CJ – Mogi das Cruzes | 25 | 15 | 2 | 6 | 1 | 1 |
| 52ª CJ – Itapecerica da Serra | 25 | 15 | 2 | 6 | 1 | 1 |
| Total | 132 | 79 | 11 | 33 | 5 | 4 |
A Comarca de São Paulo (Capital) e as demais Circunscrições Judiciárias têm somente cadastro de reserva.
Legendas:
- CR: cadastro de reserva;
- PcD: pessoa com deficiência;
- Negros, Indígenas e Quilombolas: listas reservadas, conforme o edital.
Nas Circunscrições Judiciárias, o candidato fica inscrito para todas as Comarcas da circunscrição escolhida e indica a ordem de preferência no ato da inscrição. Como as provas ocorrem no mesmo dia e horário, o edital desaconselha inscrições simultâneas.
Cronograma do Concurso TJ SP 2026
| Etapa | Data |
|---|---|
| Solicitação de redução da taxa de inscrição | 28/10/2026 a 30/10/2026 |
| Envio da documentação para redução da taxa | 28/10/2026 a 03/11/2026 |
| Resultado da solicitação de redução da taxa | 25/11/2026 |
| Período de inscrições | 28/10/2026 a 10/12/2026 |
| Vencimento do boleto | 11/12/2026 |
| Resultado das solicitações de PcD, condição especial, negros, indígenas e quilombolas | 07/01/2027 |
| Aplicação das provas objetiva e discursiva | 14/03/2027 |
| Divulgação do gabarito | 17/03/2027 |
| Resultado final | A definir |
Inscrições
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundação VUNESP.
- Período de inscrição: 28/10/2026 a 10/12/2026;
- Taxa: R$ 96,00;
- Último dia para pagamento: 11/12/2026;
- Redução de 50% da taxa: para estudantes com renda mensal inferior a 2 salários-mínimos ou desempregados, nos termos da Lei Estadual n.º 12.782/2007, com pedido entre 28/10/2026 e 30/10/2026;
- Local de prova: Comarca Sede de cada Região Administrativa Judiciária.
Etapas do concurso
O concurso TJ SP 2026 será realizado em etapa única, com:
- Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova discursiva (questões): de caráter somente eliminatório.
Depois dessa etapa, ocorrem as perícias biopsicossociais e os procedimentos de heteroidentificação dos candidatos inscritos nas listas reservadas.
Como será a prova objetiva?
A prova objetiva terá 70 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, todas com o mesmo valor. A prova será aplicada no período da tarde, junto com a discursiva, com duração máxima de 5 horas para as duas provas.
| Bloco | Disciplinas | Quantidade de questões | Caráter |
|---|---|---|---|
| Bloco I | Língua Portuguesa | 15 | Eliminatório e classificatório |
| Bloco II | Conhecimentos Específicos: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Legislação Especial | 40 | Eliminatório e classificatório |
| Bloco III | Conhecimentos Gerais: Atualidades (3), Matemática e Raciocínio Lógico (7) e Informática (5) | 15 | Apenas classificatório |
| Total | – | 70 | – |
Nota mínima na prova objetiva
A objetiva será avaliada na escala de 0 a 10 pontos. Será habilitado o candidato que acertar pelo menos 50% das questões dos Blocos I e II e obtiver nota final igual ou superior a 5 pontos no conjunto dos três blocos.
Também terão a prova discursiva corrigida apenas os candidatos habilitados e classificados dentro dos limites do edital:
- Lista Geral: os mais bem classificados na objetiva, conforme o quantitativo de cada localidade (100 na Capital e de 8 a 35 nas Circunscrições Judiciárias), incluídos os empatados na última colocação;
- Listas reservadas: todos os candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência habilitados na objetiva.
Prova discursiva do Concurso TJ SP 2026
Formato da prova
A prova discursiva será aplicada no mesmo dia, horário e local da prova objetiva, dentro das 5 horas de duração total.
| Cargo | Formato da prova discursiva | Pontuação | Nota mínima |
|---|---|---|---|
| Oficial de Justiça | 2 questões sobre os Conhecimentos Específicos do Anexo VIII | 0 a 40 pontos | 24 pontos (19,2 pontos para candidatos negros, indígenas, quilombolas ou com deficiência inscritos nas vagas reservadas) |
A discursiva tem caráter somente eliminatório: quem for reprovado é excluído do concurso. As questões se destinam a avaliar os conhecimentos necessários ao desempenho das atribuições do cargo e a capacidade de leitura e compreensão do candidato. O edital não fixa número mínimo ou máximo de linhas.
O espaço reservado para a resposta definitiva será o único válido para a avaliação. O rascunho é facultativo e não será considerado na correção. A resposta deve ser manuscrita, em letra legível, preferencialmente com caneta de tinta preta ou azul escura.
Conteúdo cobrado na discursiva
As duas questões versarão sobre os Conhecimentos Específicos do Anexo VIII:
- Direito Penal: artigos indicados do Código Penal;
- Direito Processual Penal: artigos indicados do Código de Processo Penal e da Lei n.º 9.099/1995;
- Direito Processual Civil: artigos indicados do Código de Processo Civil e da Lei n.º 9.099/1995;
- Direito Constitucional: artigos indicados da Constituição Federal;
- Direito Administrativo: artigos indicados do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) e da Lei de Improbidade Administrativa;
- Direito Civil: artigos indicados do Código Civil e o Decreto-Lei n.º 4.657/1942;
- Legislação Especial: Lei n.º 6.830/1980, Resolução CNJ n.º 354/2020, Lei n.º 11.608/2003 e dispositivos das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça.
Critérios de correção
Segundo o edital, na prova discursiva serão analisados:
- o conhecimento e a capacidade de desenvolver a questão proposta de forma precisa, com clareza, coerência e objetividade;
- a organização do texto;
- a análise e síntese dos fatos examinados;
- a correção gramatical;
- a capacidade de interpretação e exposição demonstrada.
Se parte de uma questão for anulada, o valor dessa parte será distribuído às demais partes da questão; se uma questão inteira for anulada, sua pontuação será distribuída às demais questões.
Situações que podem levar à nota zero
- resposta inadequada ao solicitado, que não se coadune de forma imediata à proposta apresentada;
- nome, rubrica, assinatura, sinal, marca ou qualquer informação que permita identificar o candidato;
- sinais de uso de corretor de texto ou de caneta marca-texto;
- questão em branco;
- texto sob forma não articulada verbalmente ou escrito em língua diferente da portuguesa;
- letra ilegível ou incompreensível;
- texto definitivo fora do espaço reservado;
- prova com folhas faltando (nota zero na prova).
Trechos rasurados, ilegíveis, escritos fora do espaço definitivo, em outra língua, a lápis ou com tinta diferente de preta ou azul-escura serão considerados não escritos. Não será permitida consulta a qualquer material além do fornecido pela VUNESP.
Temas prováveis para a discursiva TJ SP VUNESP
Como a discursiva está vinculada aos Conhecimentos Específicos, a preparação deve priorizar os dispositivos ligados à rotina do Oficial de Justiça. Entre os eixos que merecem treino, como sugestão de estudo, destacam-se:
- incumbências do oficial de justiça e auxiliares da justiça no Código de Processo Civil;
- citação, intimação, prazos e atos processuais no processo civil;
- execução por quantia certa: citação do executado, arresto e penhora;
- execução fiscal na Lei n.º 6.830/1980;
- citação e intimação no processo penal;
- prisão: mandado de prisão, emprego de força, resistência e prisão em flagrante, nos artigos indicados do CPP;
- busca e apreensão no processo penal;
- habeas corpus;
- crimes contra a Administração Pública, como resistência, desobediência e desacato;
- crimes contra a fé pública;
- posse, mandato, penhor e curatela no Código Civil;
- princípios e regras da Administração Pública e dos servidores na Constituição Federal;
- deveres e proibições do servidor estadual (Lei n.º 10.261/68) e improbidade administrativa;
- dispositivos das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça indicados no edital.
Dicas de preparação
- Estude pela lei seca: o programa indica artigos específicos, e as respostas precisam refletir o texto legal com precisão.
- Pratique aplicação ao caso concreto: o edital valoriza análise e síntese dos fatos examinados.
- Responda exatamente ao comando: resposta inadequada ao solicitado leva à nota zero na questão.
- Cuide da escrita formal: correção gramatical, organização do texto e legibilidade fazem parte da avaliação.
- Treine com tempo único: objetiva e discursiva dividem as mesmas 5 horas.
- Use reescrita: refazer respostas corrigidas ajuda a consolidar técnica, objetividade e precisão jurídica.
Estratégias de estudo para discursiva
Plano prático de preparação
Para uma boa preparação discursiva para o Concurso TJ SP 2026, o ideal é combinar leitura da legislação indicada, treino de respostas e revisão estruturada.
- 1 vez por semana: leitura orientada dos artigos do Bloco II, com foco em citação, intimação, penhora, prisão e crimes contra a Administração Pública.
- Produção semanal: resolução de questões discursivas com resposta direta, fundamento legal e aplicação aos fatos.
- Após cada treino: revisão dos erros de conteúdo, estrutura, linguagem e objetividade.
- A cada 15 dias: reescrita de respostas corrigidas para consolidar evolução.
- Na reta final: simulado com objetiva e discursiva dentro das mesmas 5 horas, para treinar resistência e gestão de tempo.
Estrutura recomendada para as respostas
- Introdução técnica: resposta direta ao que foi perguntado, com o instituto ou dispositivo aplicável.
- Desenvolvimento: fundamento legal e explicação das consequências jurídicas.
- Aplicação: conexão com os fatos do enunciado e com a atuação do Oficial de Justiça, quando houver caso concreto.
- Conclusão: fechamento objetivo, sem repetir todo o raciocínio.
Como revisar com eficiência
A revisão deve ser direcionada aos critérios da VUNESP. Em vez de apenas reler a resposta, o candidato deve conferir:
- se respondeu exatamente ao comando;
- se citou o fundamento legal correto;
- se aplicou o fundamento aos fatos, quando houver situação concreta;
- se o texto ficou claro, coerente e organizado;
- se existem erros de ortografia, concordância, regência, crase e pontuação;
- se a letra está legível e se não há marcas que possam identificar a prova.
Na reta final, vale manter um caderno de erros com os desvios mais frequentes. Isso ajuda a reduzir falhas de conteúdo, estrutura e linguagem, fatores que impactam diretamente a nota na prova discursiva.
Links úteis
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- Edital verticalizado concurso TJ SP – Oficial de Justiça em PDF
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