Q98393 | Direito Processual Civil
Banca: CEPERJVer cursos
Ano: 2011
Órgao: Pref São Gonçalo - Prefeitura Municipal de São Gonçalo
Produza um texto que atenda a proposta apresentada a seguir.
Analise os aspectos jurídicos envolvidos no caso apresentado a seguir.
Esculápio da Silva propôs ação de procedimento ordinário para cobrar dívida correspondente a R$ 10.000,00 de Mévio, sendo o pedido julgado procedente in totum, condenado o réu nas custas e em honorários advocatícios de dez por cento do valor da dívida. O recurso interposto restou improvido, ocorrendo o trânsito em julgado da decisão. A execução foi iniciada com a devida comunicação ao representante processual do réu, que não quitou a dívida no prazo legal e nem ofertou defesa. Após requerer a penhora dos bens do executado, Esculápio postulou a fixação de novos honorários.
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MatériaDireito Processual Civil
BancaCEPERJ
Produza um texto que atenda a proposta apresentada a seguir.
Analise os aspectos processuais envolvidos no caso apresentado a seguir.
Mévio propôs ação indenizatória, por danos materiais e morais postulando a condenação do Município KDEW, tendo em vista a prática de ato ilícito. Após a regular instrução processual, restou comprovado o nexo causal, estabelecida a responsabilidade fazendária. O valor da condenação foi de R$ 500.000,00. Não houve remessa obrigatória. Logo após certificada a ausência de recurso, iniciou-se a execução, sendo que, após citada, a fazenda apresentou a defesa cabível.
Produza um texto que atenda a proposta apresentada a seguir.
Analise os aspectos jurídicos envolvidos no caso apresentado a seguir.
Esculápio da Silva propôs ação de procedimento ordinário para cobrar dívida correspondente a R$ 10.000,00 de Mévio, sendo o pedido julgado procedente in totum, condenado o réu nas custas e em honorários advocatícios de dez por cento do valor da dívida. O recurso interposto restou improvido, ocorrendo o trânsito em julgado da decisão. A execução foi iniciada com a devida comunicação ao representante processual do réu, que não quitou a dívida no prazo legal e nem ofertou defesa. Após requerer a penhora dos bens do executado, Esculápio postulou a fixação de novos…
Produza um texto que atenda a proposta apresentada a seguir.
Analise as questões jurídicas relevantes, relativas ao caso apresentado a seguir.
Cuca da Silva é citado, em execução fiscal, como representante legal da empresa Caquinos e Coquinhos Ltda., na qualidade de sócio-gerente, por dívida originária do não pagamento do ISS, sendo autor o Município WKW. O valor devido, regularmente inscrito no cadastro da dívida ativa, monta a R$ 100.000,00. A empresa não possui bens suficientes para oferecer à penhora, tendo o seu representante legal apresentado bens pessoais para compor o valor total do débito e apresentar defesa.
