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Redija um texto dissertativo acerca de práticas e processos inovadores no setor de mineração no Brasil, com vistas à redução dos impactos ambientais causados por suas atividades [valor: 15,00 pontos], abordando, ainda, três exemplos de novas tecnologias que podem auxiliar o desenvolvimento de operações sustentáveis no setor [valor: 13,50 pontos].
João, brasileiro, requereu à ANM uma autorização de pesquisa para a extração de ouro em uma poligonal de 70 hectares localizada na área urbana do município de Barra do Garças, no estado do Mato Grosso (MT). Deferido o requerimento de autorização de pesquisa a João, após concluir os trabalhos, o titular deverá apresentar à ANM relatório final de pesquisa (RFP).
Considerando a situação hipotética apresentada, redija um texto dissertativo, com fundamento no Decreto-lei n.º 227/1967 (Código de Mineração), no Decreto n.º 9.406/2018 e na Lei n.º 7.805/1989, em atendimento ao que se pede a seguir.
1 Apresente o conceito de pesquisa mineral e cite os profissionais responsáveis pela execução dos trab…
O município X não possui sistema de tratamento de esgoto, sendo este apenas recolhido e conduzido por tubulações e lançado diretamente em um rio perene, cujo volume flutua ao longo do ano, de forma que não atende a todos os usuários em períodos de baixa precipitação natural. À montante do ponto de lançamento do esgoto, a água é de classe 2, conforme Resolução CONAMA n.º 357/2005. À jusante desse ponto, a destinação é alterada para classe 3, havendo agricultores que captam a água para a irrigação de produtos destinados ao consumo in natura, outros municípios que captam a água para uso urbano, comércio e indústria, usina hidrelétrica, e ribeirinhos. O comitê de bacia hidrográfica na qual o rio…



