De acordo com levantamentos divulgados na imprensa à época da edição da Lei n.º 12.305/2010, das 170 mil toneladas de resíduos produzidas diariamente no país, 40% vão para lixões ou aterros irregulares, 12% não são coletados e 48% são destinados a aterros sanitários.
Édis Milaré. Direito do ambiente. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2013, p. 1147-8 e 1152-3 (com adaptações).
Considerando o fragmento de texto acima, que tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que atenda ao que se pede a seguir.
- Conceitue resíduos sólidos.
- Discorra sobre pelo menos oito princípios que fundamentam essa Política.
- Aponte e descreva pelo menos oito objetivos dessa Política.
- Indique e comente pelo menos oito instrumentos da referida Política.
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