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Em 2023, foi noticiado pelos jornais a ocorrência de uma grave chacina de mulheres e crianças em uma comunidade de ribeirinhos, localizada no estado do Chuí. Segundo a mídia, antes de serem assassinadas, as vítimas foram torturadas. Havia também a suspeita que os moradores eram vítimas de trabalho escravo. Nos meses seguintes ao fato, apesar da abertura do inquérito policial, nada havia sido feito, sendo denunciada, por parte de organizações de defesa dos direitos humanos, a omissão na apuração dos crimes e a incapacidade de proteção aos direitos humanos pelo estado do Chuí.

Diante da situação hipotética narrada, com base na legislação sobre a matéria, elabore um texto abordando os seguintes…

Considerando o teor da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura (UNCAT/1984) e da Convenção Interamericana contra Tortura (1985), redija um texto, atendendo, de modo fundamentado, ao que se pede a seguir.

1 Discorra sobre os pontos divergentes entre essas convenções. [valor: 0,40 ponto]

2 Esclareça se a “tortura invisível” recebe proteção em ambas as convenções ou em apenas uma delas e informe de que modo se dá tal proteção. [valor: 0,36 ponto]

Vendo barraco de madeira
Com vista para o córrego
Com água e esgoto desencanado
Dois por quatro, sem tramela
Com buraco
Para o frio entrar.
Vendo choro de mãe
Com criança no colo
Na fila do hospital
Dessa vida sem bula
Sem cura
Sem melhoral.
Vendo sapato furado,
Chinelo de dedo e calos nos pés.
Vendo fé cega,
Lágrimas enferrujadas
Calos nas mãos
De orações não atendidas.
Vendo anjo da guarda
Surdo-mudo
Sem experiência
Contra a pobreza.
Vendo um corpo falido
Cheio de rugas
Que se abriram como estradas
Nessa sina sem rumo, sem saída,
De vida inteira, quebrada…
Vendo desemprego, unha desfeita,
Dores nas costas, no peito e dores de
amores.
Vendo menina grávida
Guarda-roupa sem roupa
Vendo …