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Novo Marco Regulatório das Ferrovias: ANTT abre diálogo com a sociedade para garantir mais direitos e serviços de qualidade
“Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu mais um passo importante rumo a um setor ferroviário moderno, transparente e alinhado às necessidades de usuários e operadores. Está aberta, a partir desta segunda-feira (15/9), a Reunião Participativa nº 10/2025, que discutirá a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias – Direitos e Garantias aos Usuários e Serviço Adequado (Minuta de Resolução 1B – RSF1). O aviso de reunião participativa está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U).
A revisão do marco regulatório busca …
“No início da década de 1990, o Brasil enfrentava um dos períodos mais desafiadores de sua história econômica, marcado por hiperinflação, instabilidade política e descrédito internacional. A partir de 1994, o Plano Real, idealizado por uma equipe liderada por Fernando Henrique Cardoso, representou uma mudança estrutural: combateu a inflação, introduziu uma nova moeda e inaugurou um ciclo de abertura econômica e integração aos mercados globais. “
GIAMBIAGI, Fábio; ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 6. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016.
Baseado nos fatos narrados, elabore um texto discursivo sobre o plano real e a abertura econômica que ocorreram no Brasil nos a…
Gás natural: ANP aprova Relatório de Análise de Impacto Regulatório sobre regulamentação do acesso a infraestruturas essenciais.
A Diretoria da ANP aprovou ontem (16/5) o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) relativo ao acesso às infraestruturas essenciais de gás natural, etapa do processo de regulamentação do acesso de terceiros aos gasodutos de escoamento da produção, às instalações de tratamento ou processamento de gás natural e aos terminais de gás natural liquefeito (GNL).
O relatório foi produzido pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria ANP nº 116, de 19 de abril de 2022, composto por diferentes áreas técnicas da Agência. O objetivo do GT é propor a regulamen…



