Com base na situação hipotética apresentada, redija texto dissertativo, devidamente fundamentado na lei e na jurisprudência, em resposta
aos seguintes questionamentos.
- Marta tem legitimidade passiva na referida ação?
- A mencionada ação está prescrita?
- O exame laboratorial com resultado negativo para a paternidade é suficiente, por si só, para a retificação do registro de nascimento?
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A…
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