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Questões Relacionadas
Em se tratando de formas de participação popular nos Poderes e efetivação da democracia, observa-se que as candidaturas coletivas se estabeleceram no cenário eleitoral brasileiro, dando ensejo a um mandato coletivo.
Considerando as formas de participação popular nos Poderes, disserte sobre o mandato coletivo, abordando, no mínimo:
A – O que são candidaturas coletivas e como é exercido o mandato coletivo.
B – Como esse modelo impacta no exercício da democracia.
C – Em que contexto político brasileiro a modalidade surgiu e qual a base normativa que a sustenta.
D – Qual a diferença entre mandato coletivo e gabinete compartilhado.
O MP atua nas representações eleitoras em face de propaganda eleitoral irregular? Justifique.
Numa eleição para Prefeito Municipal, apurou-se que um dos candidatos não se afastou do cargo público que exercia dentro do prazo legal. Responda, fundamentadamente, se, nesse caso, a ação de impugnação de registro de candidatura pode ser ajuizada.
A – Isoladamente, por partido político, integrante de coligação que esteja concorrendo ao pleito eleitoral.
B – Por partido político que não esteja concorrendo ao pleito eleitoral;
C – Por pré-candidato a Prefeito Municipal escolhido em convenção partidária e que formulou tempestivamente o pedido de registro de candidatura ainda não deferido pela Justiça Eleitoral.
