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Suponha que um RPPS esteja apresentando os resultados da Avaliação Atuarial para os Conselheiros da Entidade. Durante a apresentação, foi solicitado à equipe técnica do Instituto que esclarecesse alguns aspectos utilizados na Avaliação, principalmente sobre a escolha do método de financiamento utilizado e as premissas e hipóteses atuariais consideradas.

Sabe-se que o ente federativo, a unidade gestora do RPPS e o atuário responsável pela elaboração da avaliação atuarial deverão eleger conjuntamente as hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras adequadas às características da massa de segurados e de seus dependentes para o correto dimensionamento dos compromissos futuros do RPPS, obedecidos os parâmetros mínimos de prudência estabelecidos pela legislação brasileira. No caso específico, adotou-se na avaliação a taxa de juros real de 5% a.a. e como Tábua de mortalidade de válidos a AT- 2000 masculina e feminina.

Além disso, a avaliação atuarial utilizou o Regime Financeiro de Capitalização para o cálculo das aposentadorias programadas, adotando-se o Método do Crédito Unitário Projetado.

Considerando essa situação, responda, fundamentadamente:

a. O que é o método de financiamento?

b. Quais são as principais diferenças entre o método de crédito unitário, crédito unitário tradicional e método agregado?

c. Para exemplificar os impactos da escolha do método de financiamento, considere as seguintes informações de um plano de previdência com apenas 3 participantes:

 

 

Considere:

− Idade de aposentadoria = 60 anos

− Premissa de taxa de crescimento salarial por mérito = 1% a.a.

− Não há ganhos nem perdas decorrentes de reajustes salariais em relação à inflação.

− Tempo mínimo de contribuição para elegibilidade a 100% do benefício = 35 anos.

− Benefício = renda mensal antecipada, vitalícia e fracionada (máximo: 13 pagamentos ao ano) correspondente ao valor do salário na data da aposentadoria, sendo proporcional ao tempo de contribuição, limitado a 100%.

− Taxa de juros: 5% a.a.

− Tábua de mortalidade (vide anexo).

A partir dessas informações, calcule:

 

c.1. Valor atual dos benefícios futuros totais pelos métodos de crédito unitário e crédito unitário projetado.

c.2. Total da Provisão Matemática de Benefício a Conceder pelos métodos de crédito unitário e crédito unitário projetado.

d. A entidade realizou um estudo técnico para uma possível elevação da taxa de juros atuarial utilizada na avaliação. Se a premissa for alterada, haverá impacto na provisão matemática? Explique, conceitualmente, a função da utilização de uma taxa de juros real no cálculo atuarial do plano de benefícios.

TABELAS DE COMUTAÇÕES (AT-2000 masculina com juros real de 5,0% a.a.)