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Leia, com atenção, o excerto a seguir.
Por quase meio século – tempo similar à existência das Nações Unidas –, a Assembleia Geral reconheceu a necessidade de estabelecer um tribunal para processar e punir responsáveis por crimes como genocídio.
Muitos pensaram, sem dúvida, que os horrores da Segunda Guerra Mundial – os campos, a crueldade, os extermínios, o Holocausto – não poderiam voltar a acontecer.
E, no entanto, repetiram-se. No Camboja, na Bósnia e Herzegovina, em Ruanda. Nosso tempo – mesmo esta década – mostrou-nos que a capacidade do homem para o mal não conhece limites.
Genocídio – a destruição de um povo inteiro com base em suas origens étnicas ou nacionalidade – é hoje uma palavra t…
Leia, com atenção, os excertos a seguir.
“International law exists in the slippery zone between abstract speculation on binding principles and realistic deference to power.”
“O direito internacional existe na zona cinzenta entre a especulação abstrata acerca de princípios vinculantes e a deferência realista ao poder.”
KOSKENNIEMI, Martti. Imagining the Rule of Law: Rereading the Groatian “Tradition”. Int. EJIL., v. 30, n. 1, p. 17–52, 2019.
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados
Os Estados Partes na presente Convenção, considerando o papel fundamental dos tratados na história das relações internacionais, reconhecendo a importância cada vez maior dos tratados como fonte do Direito…
