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Questões Relacionadas
Texto I
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), tem atuado para garantir a inserção dos indígenas em contexto urbano como grupo prioritário para vacinação.
Em 2020, a CDDF/CNMP, atualmente presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia, encaminhou o Ofício-Circular nº 9/2020/CDDF aos procuradores-gerais de Justiça sugerindo medidas de contenção da Covid-19 em comunidades indígenas. Algumas das medidas sugeridas foram: a inclusão dos povos indígenas nos grupos considerados prioritários para imunização contra grip…
Texto I
MP fortalece combate a fake news durante a pandemia do coronavírus
De acordo com um estudo realizado pelo instituto Avaaz, cerca de 110 milhões de pessoas acreditam em pelo menos uma notícia falsa sobre a pandemia do coronavírus no Brasil. Para se ter ideia da dimensão do problema causado pela disseminação falsa de informações, esse número corresponde a sete em cada dez brasileiros.
O estudo divulgado mostrou ainda que as redes sociais (whatsapp e facebook) foram as principais plataformas utilizadas para a propagação das fake news, por serem utilizadas pelos brasileiros como fonte de informação. Nesse contexto repleto de notícias alarmistas, o Núcleo de Combate aos Crimes Cibernétic…
A atual configuração do Ministério Público brasileiro representa a construção de uma instituição específica denominada por especialistas instância da integridade. A existência dessa instância, com atribuições específicas para o controle da legalidade e da legitimidade, é, segundo os especialistas, condição necessária para assegurar legitimidade ao próprio regime democrático.
(…)
O crescimento institucional, historicamente recente, do Ministério Público no Brasil (que teve como base a independência e a autonomia que lhe foram conferidas pela Constituição de 1988) é parte de uma tendência mundial à consolidação desse tipo de órgão público — que, embora estatal, é independente dos governos — co…



