Q88158 | Contabilidade Geral
Banca: NCE/FUJB (UFRJ)Ver cursos
Ano: 2005
Órgao: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Cargo: Contador
20 linhas
A WJC é uma empresa que atua na extração e refino de petróleo. Como tal, as atividades da WJC impactam o meio ambiente e promovem riscos de acidentes ambientais.
A WJC efetuou recentemente gastos com equipamentos de controle de emissão de poluentes e atua em um mercado de normas ambientais rígidas, que prevê restauração de áreas degradadas.
Descreva os custos ambientais e o tratamento contábil a ser dispensado a estes gastos, inclusive de acordo com as normas americanas (SFAS143).
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O Financial Accounting Standards Board (FASB) emitiu o Statements of Financial Accounting Standards nº 143 (SFAS 143) sobre Contabilização de Obrigações de Baixa de Ativos (Accounting for Asset Retirement Obligations) para disciplinar as práticas contábeis aplicáveis às empresas sujeitas ao abandono de ativos de longa duração.
A norma passou a vigorar para as demonstrações contábeis emitidas no exercício social iniciado após 15 de junho de 2002. O SFAS 143 tem como objetivo de uniformizar as práticas contábeis relacionadas ao reconhecimento das obrigações de baixa de ativos e de permitir a comparabilidade das demonstrações contábeis.
Algumas petrolíferas são obrigadas a desmontar, remover, desmobilizar e desativar seus ativos ao final de um projeto ou atividade e, ainda, a restaurar e recuperar a área ocupada, para as condições ecologicamente similares às existentes antes do início da ocupação.
Até recentemente, não existia uniformidade quanto ao reconhecimento contábil dessas obrigações. O SFAS 143 exige o reconhecimento de uma provisão pelo valor justo da obrigação de baixa futura de ativos no período em que a obrigação é incorrida (em geral, no momento da constituição do ativo), se uma estimativa razoável do valor justo possa ser feita. As estimativas da provisão para abandono terão como contrapartida a capitalização como parte do valor histórico do ativo que deu origem a obrigação.
O valor justo da obrigação é contabilizado em bases descontadas (valor atual), utilizando uma taxa de juros de risco ajustado ao nível de crédito da entidade. Após o registro inicial a entidade deverá reconhecer nos períodos subsequentes as variações periódicas no valor do passivo (provisão) resultante da passagem de tempo e das revisões no prazo ou no valor da estimativa original do fluxo de caixa não descontado. O valor capitalizado no ativo será depreciado/amortizado utilizando-se os mesmos critérios do ativo que originou a obrigação. A despesa de depreciação/amortização será considerada como custo no resultado do período.