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Durante auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina em obra de construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), contratada sob o regime de empreitada por preço global, com valor contratual de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais), executada com recursos do governo estadual, foram constatados os seguintes problemas:

• execução de estacas escavadas com profundidade inferior à indicada no projeto de fundações, sem investigação geotécnica complementar (sondagem SPT) que justificasse a redução e sem registros de controle executivo que comprovassem o atingimento de camada resistente adequada;
• execução da estrutura de concreto armado com resistência característica à compressão (fck) de 20 MPa, quando o projeto especificava 30 MPa para ambiente urbano (classe de agressividade ambiental II), sem a realização de controle tecnológico do concreto, e com cobrimento nominal das armaduras inferior ao mínimo previsto em norma, já sendo observadas manifestações patológicas precoces (fissuras por retração e manchas de corrosão nas armaduras expostas);
• ausência de sistema de impermeabilização em lajes de cobertura e áreas molháveis, com ocorrência de infiltrações generalizadas comprometendo revestimentos e instalações elétricas;

Além dos problemas construtivos, foi identificada execução física da obra estimada em 40% na data da inspeção, quando o cronograma físico financeiro aprovado previa 70% de avanço para o mesmo período, sem reprogramação formal nem justificativa técnica para o atraso, com curva S de desembolso indicando pagamentos proporcionais a 65% do valor contratual. As constatações realizadas pela equipe de auditoria estão vinculadas à ausência de fiscalização adequada e eficaz por parte do agente público responsável pela obra.

A partir da situação hipotética apresentada, redija uma peça técnica fundamentada atendendo ao que se pede a seguir.

1. Avalie as consequências da redução de profundidade das estacas sem comprovação geotécnica e os riscos para a segurança estrutural e para o erário. 

2. Aborde as exigências normativas e os aspectos contratuais descumpridos quanto à estrutura de concreto armado (fck, controle tecnológico e cobrimento), às manifestações patológicas identificadas e à impermeabilização. 

3. Comente sobre as inconsistências identificadas entre o cronograma físico financeiro, a curva S e o avanço físico real da obra, indicando as consequências dessa divergência. 

4. Apresente uma análise crítica da auditoria, bem como os encaminhamentos recomendados.