Um homem de 28 anos, portador de transtorno bipolar tipo I e em uso de carbonato de lítio na dose de 900 mg/dia, prescrito por seu psiquiatra, saiu de sua residência. Na rua, encontrou um vizinho idoso, com quem mantinha histórico de desavenças por disputa de vaga de garagem. Ao vê-lo, empurrou o idoso, que caiu ao solo, bateu a cabeça e sofreu traumatismo cranioencefálico grave, encontrando-se atualmente internado em coma com hematoma subdural. O agressor foi preso em flagrante.
A defesa sustenta que o acusado seria inimputável por possível intoxicação pelo lítio, enquanto o Ministério Público argumenta pela prisão preventiva, afirmando que o réu não apresentava sinais de incapacidade de entendimento ou autodeterminação no momento do fato. O parquet levantou ainda a suspeita de intoxicação intencional pelo lítio para concretizar o crime premeditado.
Em relação à conduta principal adequada para o caso acima, faça o que se pede abaixo, considerando que o exame do suposto criminoso foi feito dois dias após o delito.
a) Descreva os componentes essenciais do exame clínico-pericial, identificando os pontos que precisam ser esclarecidos.
b) Apresente e diferencie as possíveis causas de intoxicação.
c) Descreva os itens relevantes nos prontuários médicos que devem ser pesquisados pelo perito.
d) Descreva as entrevistas necessárias para compreender a evolução clínica e comportamental.
e) Identifique os itens que devem ser pesquisados no histórico psiquiátrico.
f) Identifique os exames laboratoriais que devem ser solicitados para elucidação do caso.
g) Interprete a evolução temporal, com base nos itens anteriores, considerando todas as três possíveis conclusões periciais (inimputabilidade, semi-imputabilidade e imputabilidade plena).
h) Avalie quais sinais neurológicos deveriam ser pesquisados no exame pericial.
i) Identifique, com base nos itens (a) a (h), o que poderia corroborar a inimputabilidade, semi-imputabilidade ou imputabilidade plena.
Ops! Esta questão ainda não tem padrão de resposta.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em texto.
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Em um acidente com explosão de um barco, aconteceram mortes de vários tipos causadas por barotraumas consequentes à explosão propriamente dita, outras devido à ação contundente pelo desabamento de estruturas naturais ao redor da embarcação e algumas por afogamento após afundamento da mesma.
Cite as características das lesões (internas e/ou externas) que se espera encontrar em cada uma das possibilidades acima.
Silva, homem negro, cantor de hip hop e militante pró cannabis, 1,80m de altura, 20 anos de idade, 78,5 kg, primário, de bons antecedentes, com endereço conhecido e fixo, teve deferido em seu desfavor Medida Protetiva de Urgência (MPU), no dia 07 de maio de 2023, em razão da suposta prática do crime de ameaça em contexto de violência doméstica (art. 147, caput, do Código Penal c/c art. 5a da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.
Pena: detenção, 1 a 6 meses ou multa) contra sua ex-namorada Tereza, mulher branca, médica e militante pró cannabis, 1,60m, 30 anos de idade, 50kg. Dentre as medidas estava a determinação de distanciamento mínimo de 500m da ofendida e seus familiares.
No dia 15…
