A execução de obras públicas demanda o cumprimento rigoroso das normas técnicas e legais voltadas à proteção da integridade física dos trabalhadores e à prevenção de acidentes. O planejamento e a execução das atividades devem assegurar um ambiente de trabalho seguro, com instalações adequadas, medidas de controle coletivo e individual, além da efetiva responsabilização dos profissionais envolvidos pela adoção das práticas exigidas.
Nesse contexto, redija um texto dissertativo, respondendo, de forma fundamentada, aos seguintes pontos:
- Indique os requisitos mínimos de segurança nas obras públicas;
- Aponte as obrigações e responsabilidades do empregador e do responsável técnico durante a execução de obras públicas.
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A proteção à saúde e à segurança do trabalhador está prevista na Constituição Federal e em legislações específicas que visam reduzir riscos ocupacionais e garantir a dignidade no ambiente laboral. O cumprimento das normas de medicina e segurança do trabalho envolve tanto medidas preventivas quanto reparatórias, incluindo exames admissionais, periódicos e de retorno ao trabalho, além de programas de gestão de riscos e acompanhamento médico contínuo.
Nesse contexto, é fundamental refletir sobre a importância da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, das medidas de promoção à saúde e de prevenção de acidentes, bem como da atuação estatal diante dos agravos ocupacionais.
Co…
Um trabalhador está submetido à exposição de poeira. Foi realizado um trabalho para colher amostra da poeira.
A seguir, são apresentados os dados referentes às informações adquiridas por um instrumento que colhe a amostra do ar no ambiente de trabalho, por meio de um filtro.
Dados:
Massa inicial (massa do filtro do instrumento): 9,746mg.
Massa final (massa do filtro do instrumento mais poeira): 11,0mg.
Vazão inicial do ar (no início da passagem do ar pelo filtro): 2,0 litros/minuto.
Vazão final do ar (no final da passagem do ar pelo filtro): 1,8 litro/minuto.
Tempo de amostragem: 2 horas.
Porcentagem de quartzo: 1,4%.
Pede-se:
a) a massa da amostra para esta verificação;
b) a vazão média do …
A respeito das medidas de proteção em um ambiente de trabalho,
a) apresente três considerações relativas à identificação das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos;
b) explique como devem ser conduzidas as ações para fins de escolha de medidas de proteção do trabalhador em um ambiente de trabalho;
c) indique uma medida de proteção coletiva e uma de proteção individual para um local em que os olhos dos trabalhadores podem sofrer com exposição à poeira;
d) apresente três obrigações da organização (do empregador), quanto ao EPI.



