A execução de obras públicas demanda o cumprimento rigoroso das normas técnicas e legais voltadas à proteção da integridade física dos trabalhadores e à prevenção de acidentes. O planejamento e a execução das atividades devem assegurar um ambiente de trabalho seguro, com instalações adequadas, medidas de controle coletivo e individual, além da efetiva responsabilização dos profissionais envolvidos pela adoção das práticas exigidas.
Nesse contexto, redija um texto dissertativo, respondendo, de forma fundamentada, aos seguintes pontos:
- Indique os requisitos mínimos de segurança nas obras públicas;
- Aponte as obrigações e responsabilidades do empregador e do responsável técnico durante a execução de obras públicas.
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