“A partir da década de 1990, o Brasil iniciou um amplo processo de redefinição do papel do Estado na economia. Por meio de privatizações e concessões, buscou-se reduzir o déficit público, atrair investimentos e aumentar a eficiência na prestação de serviços. Esse movimento, associado à criação das agências reguladoras, redefiniu a forma como o Estado interage com o mercado e com os cidadãos. “
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para a cidadania:
a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Editora 34, 1998.
Considerando as transformações institucionais decorrentes da Reforma do Estado e da redefinição do papel estatal na economia brasileira, redija um texto dissertativo, respondendo, de forma fundamentada, aos seguintes pontos:
1) diferenças fundamentais entre privatizações e concessões públicas, indicando os objetivos de cada instrumento na política econômica brasileira.
2) principais desafios enfrentados pelo Estado na regulação dos serviços privatizados e concedidos, destacando o papel das agências reguladoras e os riscos da captura regulatória.
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Disponível em: https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/2025/09/mda-anuncia-r-170-milhoes-para-o-plano-safra-da-agricultura-familiar-25-26-para-o-estado-do-amazonas
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