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O  conhecimento  é  o  bem  mais  precioso  da  sociedade  moderna.  No passado a força das nações era medida pela extensão territorial, daí as inúmeras guerras por conquista de espaço, enquanto atualmente é o conhecimento que dita  qual  nação  tem  mais  ou  menos  poder.  Ou  seja,  é  a  força  da  mente,  a capacidade  de  criar  e  inovar,  que  diferencia  as  nações  nos  dias  modernos. Stewart (2002, p. 31-35) considera que o conhecimento é um acúmulo de dados e informações envoltos por expertise e que, às vezes, pode ser eterno.

O conhecimento integra algo maior, a que se denomina cultura. Em uma de  suas  acepções,  a  palavra  cultura  significa  cultivo,  ou  seja,  melhoramento, crescimento  e  desenvolvimento.  Em  outra,  ela está  relacionada  à  devoção, significando que representa algo bom; algo que merece atenção e respeito; algo que precisa ser valorizado.

A  cultura  é  essencial  para  uma  sociedade,  pois  é  a  partir  dela  que  os indivíduos  criam  um  senso  de  unidade,  empatia  e  afeto.  Ela  proporciona  ao indivíduo uma satisfação em ser e fazer parte, o que eleva o sentido da vida, e engloba os costumes, as tradições, as crenças, os padrões de comportamento de determinado povo, bem como as criações artísticas e científicas. Miguel Reale (2015,  p.  213),  de  forma  muito  abrangente  afirma  que  cultura  é  tudo  que  se realiza na “objetividade de fins especificamente humanos”.

Criações  e  culturas  são  tão  intrinsecamente  ligadas  que  não  se  pode haver  dissociação  entre  elas,  pois  como  bem  colocou Silvia (1998, p. 13), “A criação artística e a cultura em geral se alicerçam a um só tempo sobre raízes perenes de natureza trans-histórica e matrizes periodicistas relativas ao tempo datado e particular em que se inserem”.  Essas criações estão por todaparte (música,  teatro,  pintura,  dança  etc.)  e  são  de  extrema  importância  para  a formação identitária do povo.

De acordo com Hall (2004, p. 51), “As culturas nacionais, ao produzir sentidos  sobre   ́a  nação`,  sentidos  com  os  quais  podemos  nos  identificar, constroem  identidades”.  Por  se  tratar  de  algo  fundamental  para  o desenvolvimento humano, os direitos culturais tem garantia constitucional, que se  ramifica  em  quatro  vertentes:  a  liberdade  de  expressão  de  atividade intelectual, artística, científica e de comunicação; a preservação do patrimônio histórico  e  cultural;  o  direito  à  diversidade  e  identidade  cultural;  e  o  direito  de acesso à cultura e ao lazer.

Como se pode ver, o direito autoral e o direito de acesso à cultura e ao conhecimento têm como elemento comum a criação, que precisa ser protegida pelo direito autoral, como forma de fomento ao desenvolvimento criativo e deve ser  acessível,  a  fim  de  propiciar  transformação  social  e  desenvolvimento humano. (…)

Disponível em: https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/2628/1673

Considerando a legislação a respeito dos direitos autorais, redija um texto dissertativo, respondendo aos seguintes questionamentos:

• Embora a Lei nº 9.610/1998 preveja a proteção aos direitos autorais, ela também relativiza alguns deles. Cite pelo menos dois exemplos previstos na legislação em referência que permitem o seu uso, além da paródia. Quando utilizadas pelos cidadãos em redes sociais, como o YouTube, as paródias precisam de licença dos autores das músicas?
• Na sua opinião, a proteção aos direitos autorais é um obstáculo à promoção da cultura e em que aspecto isto pode ser visto? Em que consiste uma obra de domínio público?