Alberto, de 73 anos de idade, morador do condomínio residencial ABC, envia mensagem, de WhatsApp, a seu vizinho Bernardo, integrante do conselho fiscal do condomínio. Nessa mensagem, ele chama o síndico Caio de ladrão, alegando que o condomínio tem arrecadação alta, mas o dinheiro desaparece, o que gera a necessidade de aprovação de cotas extraordinárias. Ao enviar a mensagem, Alberto acredita que Bernardo, por ser amigo de Caio, a repassará para este, embora não tenho expressamente autorizado a fazê-lo. No dia seguinte, Bernardo encaminha a mencionada mensagem a Caio, que, ao tomar conhecimento do seu conteúdo, envia mensagem para Alberto, na qual afirma ser ele “um velho decrépito e esclerosado”, e que deveria cuidar da sua vida, em vez de espalhar fofocas sobre quem trabalha em prol da coletividade.
Diante do caso narrado, analise, fundamentadamente, as condutas praticadas por Alberto, Bernardo e Calo, à luz do ordenamento jurídico penal, inclusive identificando eventuais crimes por eles cometidos. Na hipótese de o candidato entender que alguma(s) das condutas ora descritas não configura(am) crime, fundamente seu entendimento. Esclareça, ainda, sempre de forma justificada, se é cabível o reconhecimento, pelo juiz de alguma causa extintiva da punibilidade.
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Texto 1
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