O assistente social encontra no Ministério Público Estadual um relevante espaço de atuação profissional no cenário contemporâneo. Nesse contexto, o processo de trabalho do assistente social é orientado pela defesa do projeto ético-político, que reconhece a liberdade como valor ético central e promove a defesa intransigente dos direitos humanos. Com base na atuação dos assistentes sociais no Ministério Público Estadual, responda à pergunta.
A respeito do assessoramento técnico às Promotorias de Justiça realizado pelos assistentes sociais, explique:
a) o que é esse assessoramento técnico;
b) em quais situações o assistente social subsidia os Promotores de Justiça na condução de violações de direitos e em atividades relativas à exigibilidade de políticas públicas;
c) a importância do assessoramento às Promotorias de Justiça no contexto da proteção e promoção dos direitos sociais, individuais e indisponíveis.
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Rodrigo, assistente social da Universidade do Estado do Amapá – UEAP foi convidado a participar de uma discussão multidisciplinar com outras categorias para construir coletivamente estratégias de atendimento a um aluno da UEAP que está em situação de risco e vulnerabilidade social e responder ofício encaminhado pelo Ministério Público do Amapá.
De acordo com a Resolução n° 557/2009 do CFESS, discorra sobre o trabalho do assistente social em equipe multidisciplinar e a emissão de opinião técnica conjunta entre o assistente social e outros profissionais.
Sabe-se que os projetos profissionais apresentam a autoimagem de uma profissão, elegem os valores que a legitimam socialmente, delimitam e priorizam seus objetivos e funções, formulam os requisitos para o seu exercício, prescrevem normas para o comportamento dos profissionais e estabelecem as bases das suas relações com os usuários de seus serviços, com as outras profissões e com as organizações e instituições sociais privadas e públicas. Diante do exposto, disserte sobre os elementos constitutivos do projeto ético-político do Serviço Social e os componentes que o materializam no processo sócio-histórico da profissão.
