A justiça de mão própria – autotutela – afigura‐se inadequada, pois, provavelmente, produzirá resultados que não correspondem à pauta aceita e praticada nas relações sociais hígidas. Imperará, em geral, a vontade do litigante mais forte e hábil. A marcha histórica desse meio encaminha‐o, conseguintemente, ao desaparecimento.
ASSIS, Araken de. Processo civil brasileiro – vol. IV: manual da execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
O processo executivo
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) classificação dos atos executivos;
b) cumprimento do ato executivo; e
c) princípio da disponibilidade no processo executivo.
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Alexandre Câmara. O novo processo civil brasileiro. 3.ª ed. São Paulo: Atlas, 2017 (com adaptações).
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JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de direito processual civil. v. I. 59ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018.
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
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Araken de Assis. Manual dos recursos. 1.a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
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Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) o conceito de recurso no processo civil;
b) as correntes doutrinárias sobr…
