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Leia, com atenção, o texto a seguir.

O número de processos ético-profissionais (PEPs) instaurados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) subiu 55% nos últimos quatro anos, alta muito superior ao aumento no número de profissionais no mesmo período (25%). Foram 729 processos abertos em 2023 contra 470 em 2019.

O volume de PEPs de 2022 foi ainda maior, com 831 processos abertos, número recorde desde 2015. Até então, o número anual de processos ético-profissionais ficava entre 300 e 600 casos instaurados.

Os dados são do próprio CFM e foram obtidos pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública. As estatísticas foram disponibilizadas no Portal da Transparência do CFM.

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No total, 868 processos éticos foram julgados no pleno e nas câmaras do CFM em 2022, somando 1.035 médicos envolvidos. Desses, o órgão considerou que 709 desrespeitaram o Código de Ética Médica, dos quais 34 foram punidos com a cassação do direito de exercer a profissão. Do restante, 301 foram absolvidos e 25 casos foram extintos. Nos casos de desrespeito, os profissionais podem ser punidos ainda com advertências e suspensão temporária do registro.

Já em 2023, 712 processos foram julgados no pleno e nas câmaras do CFM, somando 859 médicos envolvidos.

Desses, o órgão considerou que 595 desrespeitaram o Código de Ética Médica, dos quais 16 foram punidos com a cassação do direito de exercer a profissão.

Do restante, 231 foram absolvidos, 30 casos foram extintos e 3 foram anulados. Os casos que são julgados no pleno são aqueles que envolvem cassação e interdição cautelar dos profissionais.

O CFM informou que, no ano passado, as especialidades que tiveram mais punições nos julgamentos no pleno foram ginecologia e obstetrícia (23,8%), clínica médica (11,9%) e cirurgia plástica (9,5%), respectivamente.

Disponível em: <https://www.estadao.com.br/ saude/numero-de-processos-eticos-contra-medicos-abertos-pelo-cfm-cresce-55-em-quatro-anos-nprm/>.
Acesso em: 10 out. 2024, com adaptações.

As infrações éticas são investigadas por meio de sindicâncias e de processos ético-profissionais, regulamentados pelo Código de Processo Ético-Profissional. Considerando o caráter meramente motivador do texto apresentado, redija um texto dissertativo-argumentativo acerca do tema “Interdição cautelar do exercício da Medicina”. Aborde, necessariamente, os seguintes tópicos:

i. condições para aplicação da interdição cautelar; [3,0 pontos]
ii. quórum e deliberação da interdição; [1,0 ponto]
iii. prazo, condições e julgamento de eventual recurso; e [3,0 pontos]
iv. consequências da interdição. [3,0 pontos]