O incentivo à cultura compreende todos os mecanismos, públicos e privados, que fomentam ou viabilizam ações do setor. Esse é um meio de transformar, inclusive, a maneira como a sociedade se relaciona e o que é mais importante para ela.
No Brasil, assim como em outros países, há abordagens voltadas para esse processo. No entanto, muitas possibilidades não são totalmente conhecidas por produtores culturais e, principalmente, pelas empresas. Incluir-se nessa etapa traz a chance de o negócio fortalecer o marketing 3.0 e o de relacionamento, além de obter várias outras vantagens.
Para ter uma visão completa, veja qual é o panorama de apoio ao mercado cultural no Brasil e entenda a função de cada parte.
Conheça a história do incentivo cultural no Brasil
Os primeiros passos no fomento da cultura no Brasil foram dados ainda no século 19. A vinda da Corte Real portuguesa para o país deu origem à criação de mecanismos culturais. Bibliotecas, teatros e casas de ópera começaram a integrar o cenário da colônia, como acontecia na Europa.
Na década de 1930, o governo Getúlio Vargas passou a ver o investimento como forma de propaganda. Nos 20 anos seguintes, a atuação com caráter privado começou a se consolidar.
Em 1986, no período de redemocratização, foi criada a Lei Sarney. Considerada pioneira, instituía mecanismos de incentivo fiscal para atividades artísticas. Foi revogada em 1990, mas substituída em 1991 pela Lei Federal de Incentivo à Cultura ou apenas Lei Rouanet.
Os anos seguintes foram marcados pelo acréscimo de novas iniciativas em âmbito estadual e municipal. Hoje, as empresas têm a chance de pagar menos tributos de vários tipos com o apoio cultural. (…)
Disponível em: https://arteemcurso.com/qual-e-a-realidade-do-incentivo-a-cultura-no-brasil/#:~:text=O%20meio%20mais%20utilizado%20para,pelo%20governo%20e%20outras%20vantagens.
Considerando a legislação mais recente sobre o incentivo à cultura, tal qual a lei que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), redija um texto dissertativo, respondendo aos seguintes questionamentos:
- Em que consiste a Política Nacional Aldir Blanc? Cite alguns de seus princípios.
- Discorra sobre o fomento à cultura no Brasil:
- a. trazendo alguns exemplos de leis existentes no país a esse respeito;
- b. esclarecendo quais os setores responsáveis por esta política pública.
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