Após ser retomado, o Fundo Amazônia captou no ano passado os maiores valores em doações desde 2009. Foram R$ 726 milhões com origem em países parceiros, sendo o principal doador o Reino Unido. O valor só fica atrás do R$ 1,9 bilhão recebido há mais de uma década.
O fundo é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil, gerido pelo BNDES e apoia projetos de monitoramento e combate ao desmatamento, além de promoção do desenvolvimento sustentável na região amazônica. O fundo também apoia projetos alinhados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
“O impacto esperado deste conjunto de ações envolve a gestão territorial e ambiental; o apoio a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares para a geração de renda a partir da floresta em pé; e o fortalecimento da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças locais dos nove estados da Amazônia Legal”, diz o MMA em nota.
O Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo.
Fonte: https://oglobo.globo.com/brasil/meio-ambiente/noticia/2024/02/01/fundo-amazonia-capta-r-726-milhoes-em-2023-maior-valor-desde-2009.ghtml
Considerando a temática das políticas voltadas ao meio ambiente, redija um texto dissertativo abordando necessariamente os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente [valor: 9,50 pontos], os seus objetivos [valor: 9,50 pontos] e os seus instrumentos [valor: 9,50 pontos].
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
A preservação das áreas de reprodução e alimentação da fauna é essencial para a manutenção dos ecossistemas e da biodiversidade. Esses locais desempenham um papel crucial no ciclo de vida de diversas espécies, garantindo o sucesso reprodutivo, o crescimento populacional e a disponibilidade de recursos necessários para a sobrevivência dos organismos. No entanto, diversas atividades humanas, como o desmatamento, a poluição, a urbanização e a expansão agropecuária, ameaçam esses ambientes, resultando na redução de poluição, na alteração de cadeias alimentares e no desequilíbrio ecológico.
Diante desse cenário, torna-se necessário adotar estratégias que garantam a proteção e a recuperação dessas…
Texto 1
Na década de 1950, os habitantes de Minamata, cuja dieta era baseada em peixes e frutos do mar pescados na região, começaram a apresentar os sintomas da exposição ao mercúrio. As pessoas acometidas pela doença apresentavam convulsões severas, surtos de psicose e febre muito alta. Crianças nasceram com danos neurológicos irreversíveis, pessoas apresentaram perda de visão, além de sequelas na coordenação motora e nos músculos.
Fonte: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/convencao-de-minamata-sobre-mercurio/
Texto 2
Os pescados coletados em três de quatro pontos na Bacia do Rio Branco apresentaram concentrações de mercúrio maiores ou iguais ao limite est…
Recentemente, o Tribunal da Cidadania proferiu a seguinte decisão ao examinar a legitimação fiscalizatória do Ibama, em caráter concorrente com os demais órgãos de fiscalização estadual e municipal:
O IBAMA possui o dever-poder de fiscalizar e exercer poder de polícia sobre qualquer atividade que coloque em risco o meio ambiente, mesmo que a competência para o licenciamento ambiental seja de outro órgão público. A competência para licenciar não se confunde com a competência para fiscalizar.
A atuação supletiva de um ente federal é permitida, desde que comprovada omissão ou insuficiência na fiscalização pelo ente originalmente competente para o licenciamento ou autorização ambiental, conforme…
