O conceito de nacionalidade é fundamental para a configuração da população de um Estado, delimitando o vínculo jurídico-político entre o indivíduo e o ente estatal. A Constituição Federal de 1988, ao tratar da nacionalidade, distingue entre brasileiros natos e naturalizados, estabelecendo critérios específicos para a atribuição dessa condição. Nesse contexto, é essencial compreender a diferença entre nacionais e cidadãos, bem como as hipóteses constitucionais de brasileiros natos nascidos no exterior.
Considerando os aspectos jurídicos e constitucionais relacionados à nacionalidade, redija um texto dissertativo, abordando os seguintes tópicos:
1 – O conjunto dos nacionais de um estado corresponde à população desse estado? [valor: 1,25 pontos]
2 – Considerando os conceitos jurídicos sobre o tema, o conjunto de nacionais de um estado corresponde aos cidadãos desse estado? [valor: 1,75 pontos]
3 – Pode haver brasileiro nato nascido no exterior? [valor: 1,75 pontos]
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A partir da situação hipotética precedente, atenda, de forma fundamentada, ao que se pede a seguir.
1 – Com base na Constituição do Estado do Piauí e na jurisprudência do STF, indique quem deverá ser citado para atuar como c…
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Considerando a situação hipotética apresentada, responda, de maneira justificada, à luz da jurisprudência do STF, se a norma prevista na Constituição do estado X afronta a Constituição Federal de 1988 [valor: 5,00 pontos], esclarecendo, ainda, se é competência do município tratar de assuntos como ordenamento territorial e política de desenvolvimento urbano [valor: 2,60 pontos].
