As entidades do setor público Alfa e Beta realizaram uma combinação por meio da qual uma das partes envolvidas obteve o controle das operações.
Para efetuar o reconhecimento contábil, os contadores da entidade Alfa precisaram averiguar qual era a essência econômica da operação, de modo a determinar se a combinação resultava em aquisição ou em fusão. Para determinar a referida essência, os contadores devem considerar indicadores relacionados à contraprestação e ao processo de tomada de decisão.
Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), responda ao que se pede a seguir.
A) Indique dois indicadores relacionados à contraprestação que podem ser considerados para determinar a essência econômica da combinação.
B) Indique dois indicadores relacionados ao processo de tomada de decisão que podem ser considerados para determinar a essência econômica da combinação.
C) Caso se defina que a combinação representa uma fusão, explique como a entidade resultante deve reconhecer os efeitos das transações entre as operações da combinação.
D) Explique como a entidade deve agir caso a análise dos indicadores relacionados à contraprestação e ao processo de tomada de decisão produzam resultados inconclusivos.
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As seguintes situações se referem a determinado órgão público.
I Precatórios alimentícios emitidos em dezembro de 20X1 serão pagos em janeiro de 20X2.
II Em janeiro de 20X2 serão recebidos e pagos os medicamentos adquiridos em dezembro de 20X1.
III Materiais escolares adquiridos e recebidos em dezembro de 20X1 serão pagos também em dezembro de 20X1.
Tendo por base essas situações hipotéticas, responda ao que se pede a seguir.
- Conceitue restos a pagar e estabeleça a distinção entre os tipos existentes.
- Explique o que são despesas empenhadas, liquidadas, pagas e despesas de exercícios anteriores.
- Cite para cada uma das três situações expostas no enunciado, em que situação as despesas se en…
Uma entidade do setor público exerce atividade regulatória, visando o bem estar e segurança da sociedade de forma geral.
Em 2023, a entidade reconheceu as seguintes receitas:
• Tributos: 400.000
• Venda de ativos que era utilizados em suas atividades: R$240.000
• Juros: R$210.000
• Multas: R$150.000
• Royalties: R$80.000
1. Das receitas reconhecidas, indique qual é o saldo e a composição das:
a) receitas com contraprestação; e
b) receitas sem contraprestação.
2. Indique qual é o tratamento contábil para o reconhecimento das:
a) receitas com contraprestação; e
b) receitas sem contraprestação.
A NBC TSP 34- Custos no Setor Público tem por objetivo estabelecer diretrizes e padrões a serem observados na implementação do sistema de custos.
De acordo com a NBC TSP 34- Custos no Setor Público:
1. Identifique o principal usuário da informação de custos no setor público e explique como ele utiliza a informação recebida.
2. Explique e apresente um exemplo de como a gestão de custos no setor público pode contribuir para a melhoria da qualidade do gasto público.




