Um dos critérios de classificação das constituições leva em conta o grau de dificuldade de seu processo de reforma, quando comparado aos procedimentos aplicáveis às leis ordinárias.
De acordo com esse critério, qual a classificação mais comum das constituições e o que caracteriza cada uma delas?
O que são cláusulas pétreas e como elas são tratadas na Constituição de 1988?
É necessário que uma constituição possua cláusulas pétreas para ser classificada como rígida?
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Por entender que essa sistemática era manifestamente inconstitucional, o líder da oposição solicitou que você, como advogado(a) respondesse aos questionamentos a seguir.
A) O processo de reforma da Lei Orgânica do Município Alfa está em harmonia com a ordem constitucional? Justifique. (…



