Tendo em vista que, de acordo com a NBC TSP 03 — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, no setor público as provisões podem ser diferenciadas de outros passivos devido à incerteza acerca do prazo ou do valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação, elabore um texto dissertativo em atendimento ao que se pede a seguir.
1 Relacione as três condições que devem ser atendidas para que as provisões sejam contabilmente reconhecidas. [valor: 10,50 pontos]
2 Explique o valor com que deve ser reconhecida a provisão. [valor: 7,50 pontos]
3 Cite três dados que devem ser divulgados para cada tipo/classe de provisão. [valor: 10,50 pontos]
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Em 8 de maio de 2009, a Coordenadoria Técnica do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) torna pública a aprovação, pelos membros do CPC, de acordo com as disposições da Resolução CFC n.º 1.055/05 e alterações posteriores, do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 16 – ESTOQUES. O Pronunciamento foi elaborado a partir do IAS 2 – Inventories (IASB) e sua aplicação, no julgamento do Comitê, produz reflexos contábeis que estão em conformidade com o documento editado pelo IASB.
Considerando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, tendo como base o pronunciamento técnico CPC16 – Estoques, elabore um texto dissertativo abordando o que se pede a seguir:
- Apresente o conceito de estoques. [Valor: …
A empresa Comércio de Tecidos Tá-na-Moda S.A. atua na compra e venda de tecidos para vestuário e apresentou, em 31/12/2023, o seguinte Balanço Patrimonial:
Comércio de Tecidos Tá-na-Moda S.A.
Balanço Patrimonial em 31/12/2023
| Ativo | R$ | Passivo | R$ |
| Ativo Circulante | Passivo circulante | ||
| Caixa e Equivalentes | 1.000.000 | Fornecedores | 240.000 |
| Valores a receber de clientes | 180.000 | Salários a Pagar | 120.000 |
| Estoques | 320.000 | Outras contas a pagar | 40.000 |
| Ativo não circulante | Passivo não circulante | ||
| Imobilizado | Provisões | 520.000 | |
| Equipamentos | 600.000 | ||
| (-) Depreciação acumulada | (60.000) | Patrimônio Líquido | |
| Capital Social | 800.000 | ||
| Reserva… |
O pilar do pronunciamento técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que trata da estrutura conceitual da contabilidade é a elaboração e divulgação de relatório-contábil financeiro de propósito geral. Nesse sentido, todos os conceitos e princípios estabelecidos no referido pronunciamento vão ao encontro desse objetivo maior, oferecendo o necessário suporte ao desenvolvimento de novas regras contábeis e à revisão das regras atualmente existentes, bem como permitindo ao usuário interpretar as informações contidas nos relatórios divulgados pela contabilidade.
Considerando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca dos seguintes aspectos ref…



