Redija um texto dissertativo acerca de práticas e processos inovadores no setor de mineração no Brasil, com vistas à redução dos impactos ambientais causados por suas atividades [valor: 15,00 pontos], abordando, ainda, três exemplos de novas tecnologias que podem auxiliar o desenvolvimento de operações sustentáveis no setor [valor: 13,50 pontos].
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O município X não possui sistema de tratamento de esgoto, sendo este apenas recolhido e conduzido por tubulações e lançado diretamente em um rio perene, cujo volume flutua ao longo do ano, de forma que não atende a todos os usuários em períodos de baixa precipitação natural. À montante do ponto de lançamento do esgoto, a água é de classe 2, conforme Resolução CONAMA n.º 357/2005. À jusante desse ponto, a destinação é alterada para classe 3, havendo agricultores que captam a água para a irrigação de produtos destinados ao consumo in natura, outros municípios que captam a água para uso urbano, comércio e indústria, usina hidrelétrica, e ribeirinhos. O comitê de bacia hidrográfica na qual o rio…
Redija um texto dissertativo respondendo, de maneira fundamentada, aos seguintes questionamentos.
1 Qual é a natureza jurídica da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM), segundo o STF? Essa compensação é vinculada para danos ambientais? Qual o entendimento do STF e da doutrina sobre essa vinculação? [valor: 8,50 pontos]
2 Quais são os grupos e as categorias de unidades de conservação onde pode ser autorizada a realização de atividade mineral? [valor: 8,00 pontos]
3 Caso um local em que haja atividade minerária seja transformado em uma unidade de conservação na qual não seja permitida tal atividade, quais serão as consequências jurídicas no que se refere aos requer…
Os fatores que motivam a recuperação e o reúso da água incluem a redução da poluição dos cursos d’água, a disponibilidade de efluentes tratados com elevado grau de qualidade, a promoção de fontes confiáveis de abastecimento de água a longo prazo, o gerenciamento da demanda de água em períodos de seca, entre outros. Nesse contexto, a prática do reúso de água configura uma opção para a redução da demanda que pressiona os recursos hídricos. Entretanto, ainda há limitações, sendo necessário um planejamento adequado para a sua implementação.
Considerando que o texto acima tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo a respeito do reúso de água proveniente de instalações de trata…
