Texto 1
Na década de 1950, os habitantes de Minamata, cuja dieta era baseada em peixes e frutos do mar pescados na região, começaram a apresentar os sintomas da exposição ao mercúrio. As pessoas acometidas pela doença apresentavam convulsões severas, surtos de psicose e febre muito alta. Crianças nasceram com danos neurológicos irreversíveis, pessoas apresentaram perda de visão, além de sequelas na coordenação motora e nos músculos.
Fonte: https://semil.sp.gov.br/educacaoambiental/prateleira-ambiental/convencao-de-minamata-sobre-mercurio/
Texto 2
Os pescados coletados em três de quatro pontos na Bacia do Rio Branco apresentaram concentrações de mercúrio maiores ou iguais ao limite estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta estudo desenvolvido por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Socioambiental (ISA), do Instituto Evandro Chagas e da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Segundo o estudo, 45% do mercúrio usado em garimpos ilegais para extração de ouro é despejado em rios e igarapés da Amazônia, sem qualquer tratamento ou cuidado.
Nas crianças, os problemas podem começar ainda na gravidez. Se os níveis de contaminação forem muito elevados, pode haver abortamentos ou o diagnóstico de paralisia cerebral, deformidades e malformação congênita. Os menores também podem desenvolver limitações na fala e na mobilidade.
Adaptado de: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/fevereiro/estudo-revela-altos-indices-de-mercurio-em-peixes-e-aponta-riscos-para-consumo-de-diversas-especies-em-roraima
Texto 3
Os Cetas, como esses centros são chamados quando pertencentes à estrutura do Ibama, são, em sua essência, unidades que têm como missão receber, triar, tratar, reabilitar e destinar animais silvestres. Entretanto, essas estruturas não se restringem a essas etapas de atuação e, atualmente, suas ações vão muito além dessa rotina para a qual foram inicialmente concebidas. Os Cetas têm buscado atuar cada vez mais em pesquisa, restauração ecológica, educação ambiental e geração de conhecimentos e informações para prevenir impactos e danos aos animais silvestres e à biodiversidade.
Fonte: https://faunanews.com.br/o-papel-dos-centros-de-triagem-e-reabilitacao-de-animais-silvestres-na-atualidade/
Tendo como base os textos motivadores acima, elabore um texto dissertativo sobre a temática da qualidade ambiental. Em seu texto, discorra necessariamente sobre os tópicos a seguir:
- A relação entre o uso inadequado do mercúrio e a contaminação dos rios brasileiros, bem como seus impactos quanto à perda da biodiversidade e a responsabilidade pelo dano ambiental, conforme a Constituição Federal de 1988; [valor: 7,00 pontos]
- Origem da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio e o monitoramento ambiental dela decorrente, com vistas à qualidade ambiental; [valor: 5,00 pontos]
- Relação entre os CETAS e a qualidade do meio ambiente, com base na Instrução Normativa nº 5/2021, do Ministério do Meio Ambiente. [Valor: 7,00 pontos]
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Texto I
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Discorra, com base no posicionamento dos tribunais superiores, sobre a aplicação do instituto da prescrição em relação à pretensão de reparação de danos praticados ao macrobem [valor: 6,00 pontos] e ao microbem [valor: 6,00 pontos] ambientais, mencionando o termo inicial da prescrição, quando aplicável [valor: 3,20 pontos].
