Leia o texto a seguir sobre o Programa TCE Cidadão, do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no site do Tribunal de Contas do Pará
“Conheça o programa
O Tribunal de Contas do Estado do Pará, compreendendo que a educação é instrumento de conscientização para o exercício do controle social em busca de uma sociedade mais justa; que o controle dos gastos públicos através de cidadãos conscientes favorecerá a correta aplicação dos recursos públicos; que as atividades de ensino e aprendizagem acontecem em larga escala no ambiente professor-aluno, envolvendo a troca de conhecimentos entre os agentes do processo educativo e que as Constituições Federal e Estadual prescrevem que a educação é direito de todos e dever do Estado, por meio da Resolução 18.136/2011, de proposição do Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves, instituiu em 2011 o Programa TCE Cidadão, o qual é voltado aos jovens estudantes em todos os níveis de ensino da rede pública estadual, com vistas a fomentar o controle social dos gastos públicos, tendo como finalidade informar a juventude, os princípios e a importância da cidadania, a qual, segundo o dicionário Aurélio, é “a faculdade de ser cidadão e, como tal, ter direitos a exercer ou fruir e deveres a cumprir”.
No ano de 2017, o Conselho Consultivo da Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), a partir de proposição feita pelo conselheiro Nelson Chaves desde a concepção do projeto, em 2011, iniciou a expansão do Programa TCE Cidadão e, conforme Ata nº 03/2017, de 18 de maio de 2017, apresentou a proposição de Ementa à Resolução 18.136/2011, a fim de ampliar sua abrangência para os níveis técnico e superior de todos os entes: municipal, estadual e federal, assim como para a rede privada de ensino. A proposição foi aprovada pelo Plenário do TCE-PA por meio da Resolução 18.923 de 01.06.2017.
Apresentar a missão constitucional do Tribunal de Contas aos estudantes da rede pública e privada é o objetivo principal do Programa, no sentido de conscientizar, informar e estimular a prática do controle social prevista na Constituição Federal e, indispensável para a otimização e transparência na utilização dos recursos públicos, em favor da sociedade.”
Agora observe os dados:
Com base nas informações fornecidas e nos seus conhecimentos adicionais sobre o programa, elabore um texto jornalístico para o perfil do Instagram do TCE Cidadão, a ser postado ainda em 2024, sob forma de #TBT. Sugira ainda imagens fixas (fotografias ou ilustrações) para acompanhar o texto na postagem de modo a serem acessíveis aos diversos públicos.
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(https://www.defensoria.ro.def.br/cartilhas). Elas apresentam alguns de seus núcleos, conforme os textos delas extraído.
CAPA DA CARTILHA
TEXTO DE APRESENTAÇÃO DISPONÍVEL NA PUBLICAÇÃO
O Núcleo Especializado na Promoção Étnico-Racial e Cultural (Nuerc) é o setor da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) que promove a cidadania racial. Sendo assim, a missão institucional do núcleo é defender a igualdade étnico racial e cultural de oportunidades e combater, de forma estratégica, todas as formas de racismo, de discriminação e de preconceito no âmbito coletivo e individual.
O Nuerc foi criad…
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