As desigualdades educacionais existentes no Brasil são amplamente conhecidas, no que diz respeito ao acesso à educação, à permanência na escola e às aprendizagens. Frente a essa realidade, as instituições de ensino devem realizar um planejamento que visa a promoção da equidade na educação. A esse propósito, discorra sobre o princípio da equidade.
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De acordo com a Resolução n.º 4 de 2009 do Ministério da Educação, o Atendimento Educacional Especializado tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem. No caso de deficiências físicas, algumas barreiras podem ser eliminadas com o uso de tecnologia assistiva. Discorra sobre as tecnologias assistivas na perspectiva da educação inclusiva.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008) tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Nesse sentido, cite pelo menos quatro garantias apontadas pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
De acordo com Luckesi (2005), em “Avaliação da aprendizagem escolar”, a atual prática da avaliação escolar tem como função o ato de avaliar a classificação e não o diagnóstico, como deveria ser constitutivamente. A esse propósito, discorra sobre a diferença da função classificatória e da função diagnóstica da avaliação.
