Em termos de cometimento de crimes, há situações em que se fala do chamado concurso de pessoas, na qual duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal. Essa colaboração recíproca pode ocorrer tanto nos casos de vários autores, quanto na situação de autores e partícipes. Ainda no contexto da execução do crime existem aspectos importantes relacionados à tentativa.
Considerando o texto acima e o Direito Penal, responda ao que se pede:
- Quais os requisitos necessários ao reconhecimento do concurso de pessoas?
- Em que consistem as teorias pluralista, dualista e unitária? Qual teoria é adotada como regra no Brasil?
- Diferencie desistência voluntária, crime falho e tentativa qualificada?
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Em 8 de abril de 2021, durante a formatura do Curso de Altos Estudos de Praças, determinado coronel, que na época era diretor de ensino da Polícia Militar, determinou que duas 3º sargentos se retirassem do local da cerimônia sob o argumento de que os uniformes das duas estariam em desalinho por estarem usando saias mais curtas do que o previsto em regulamento.
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Considere a seguinte situação hipotética:
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