As políticas públicas e diretrizes governamentais são referências fundamentais para a atuação do Sistema BNDES. Para a definição de quais conexões destacar, foram identificadas e analisadas 31 políticas públicas e suas vinculações com os 14 Temas Estratégicos de Negócios definidos para o período de 2024 a 20281 . Com o intuito de realçar onde o BNDES apresenta maior capacidade de contribuição, elas foram divididas em dois grandes grupos: as Políticas Norteadoras e as Políticas Associadas.
As Políticas Norteadoras se destacam pela sua transversalidade, pela menção explícita ao Banco ou por sua contribuição direta no seu planejamento e execução. Este grupo é constituído por oito políticas:
- Estratégia Federal de Desenvolvimento – EFD2 ;
- Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO3 ;
III. Nova Política Industrial – NPI4 ;
- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS5 ;
- Plano de Transformação Ecológica – PTE6 ;
- Plano Estratégico do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT)7 ;
VII. Plano Plurianual – PPA8; e
VIII. Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC9 .
As demais 23 políticas públicas identificadas no estudo que possuem conexões com a atuação do Sistema BNDES, mas em que a contribuição, em geral, ocorre de maneira mais indireta, ou seja, por meio de um alinhamento temático. Cabe ressaltar, entretanto, que essa relação não é exaustiva, uma vez que elenca as principais políticas públicas identificadas na sua relação com os Temas Estratégicos de Negócios.
BNDES, Conexões e Contribuições para Políticas Públicas. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/wcm/connect/site/a95b9595-230b-41be-9907-cdd89223dd52/Conex%C3%B5es+e+Contribui%C3%A7%C3%B5es+para+Pol%C3%ADticas+P%C3%BAblicas_numerada.pdf?MOD=AJPERES&CVID=oPQY8xO (Adaptada)
Considerando que o texto acima tem caráter motivador, redija um texto dissertativo contínuo, entre 25 e 30 linhas, sobre o seguinte tema:
PAPEL DO BNDES NO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO
Em se texto, aborde, necessariamente, o que se pede a seguir:
- Explique a diferença entre os modelos de atuação direto e indireto do BNDES e cite as principais formas de atuação desse banco;
- Discorra sobre, pelo menos, duas políticas atuais do BNDES que estão relacionadas com os elementos de neoindustrialização e descarbonização da economia.
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