A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) editou s Portaria Adema-SE n° 24/2018, que dispõe sobre o licenciamento da carcinicultura no âmbito da Administração Estadual do Meio Ambiente no Estado de Sergipe. Você, como Analista Ambiental, foi procurado por Pedro, que é empreendedor e deseja iniciar suas atividades na carcinicultura, iniciando o processo para obter seu licenciamento junto à Adema-SE.
Diante dessa situação, responda:
a) Qual tipo de licença é exigida para empreendimentos de micro e pequeno porte? E para empreendimentos de médio e de grande porte? Explique.
b) Cite e explique cada uma das três etapas que deverão ser observadas no plano de monitoramento ambiental.
c) Cite quais são as licenças a serem obtidas no Roteiro de Caracterização de Empreendimento – RCE – para a carcinicultura, bem como os requisitos de cada uma.
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