Em uma recente eleição municipal no Brasil, o candidato João, concorrendo ao cargo de prefeito, financiou sua campanha utilizando diversas fontes. Ele investiu recursos próprios e recebeu doações de pessoas físicas e da pessoa jurídica Beta. Posteriormente, foi observado que João não apresentou nenhuma prestação de contas. Considerando essas circunstâncias, a Justiça Eleitoral iniciou uma investigação para verificar a conformidade da campanha de João com a legislação eleitoral.
Considerando o texto acima acerca do financiamento de Campanha Eleitoral, redija um texto dissertativo abordando o seguinte questionamento:
- Quais são as principais fontes de financiamento permitidas para campanhas eleitorais? [valor: 12,50 pontos]
- Quais são as principais restrições impostas às fontes de financiamento de campanhas eleitorais? [valor: 20,00 pontos]
- Como é fiscalizado o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil? Quais as sanções possíveis? [valor: 15,00 pontos]
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Ana, uma indígena de 25 anos pertencente a uma comunidade tradicional na Amazônia, decide que deseja participar mais ativamente na política de seu município. Ela quer tanto exercer seu direito ao voto quanto candidatar-se a um cargo de vereadora nas próximas eleições. No entanto, alguns membros da sua comunidade e do município questionam se Ana possui capacidade eleitoral ativa e passiva, argumentando que as tradições e o modo de vida da sua comunidade podem ser incompatíveis com as exigências do sistema eleitoral.
Considerando o texto acima, redija um texto dissertativo sobre a capacidade eleitoral, abordando os seguintes questionamentos:
- Ana possui capacidade eleitoral ativa? Explique os …
No contexto de eleições proporcionais surgiram algumas discussões acerca do registro de candidatura e do resultado do pleito. O primeiro ponto diz respeito aos nomes dos candidatos sobre os quais determinados candidatos seriam registrados. Dois candidatos de nome Aníbal Nascimento pretendem concorrer utilizando essa identificação. Um deles alega ter preferência no uso do nome em razão de ser o candidato mais idoso. Por sua vez, o outro afirma ter prioridade pois já teria concorrido, há dois anos, em outro pleito eleitoral, utilizando a identificação pretendida. Posteriormente, nesse mesmo pleito, houve discussão em relação às chamadas sobras eleitorais, uma vez que na segunda fase das sobras…
Com o protagonismo da rede mundial de computadores, descortina-se irreversível mudança de paradigma, em que os meios tradicionais de comunicação estão perdendo espaço para o mundo da interconectividade, no qual todos têm espaço para se manifestar, em um ambiente de ampla interação e de acesso facilitado, irrestrito e permanente à informação, com potencial de alcance superior ao dos meios tradicionais.
A utilização da tecnologia, contudo, não se revela somente na forma de benefícios ao processo eleitoral. Grande preocupação há, por exemplo, em torno do uso das mídias sociais para disseminação de notícias falsas ou enviesadas, gerando desinformação perante o eleitorado, com a finalidade de afe…



