A Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida no Brasil pela Lei nº 6.938/1981, apresenta diversos instrumentos para promover a proteção, conservação e uso sustentável dos recursos naturais. O Artigo 9º dessa lei enumera esses 13 instrumentos. Explique detalhadamente cinco instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, conforme definidos na Lei nº 6.938.
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
A CONAMA 01 estabelece critérios para a avaliação e mitigação de impactos ambientais resultantes das atividades humanas. Com base nos artigos apresentados nessa norma, discorra sobre a importância dos estudos de impacto ambiental e seus relatórios (EIA/RIMA) como ferramentas essenciais para a preservação e gestão ambiental, considerando a definição de impacto ambiental, os tipos de atividades sujeitas a essa avaliação e os elementos necessários em um RIMA.
Um corpo de água poluído por lançamentos de matéria orgânica biodegradável sofre um processo natural de recuperação denominado autodepuração. Explique as etapas do processo de autodepuração.
Discorra acerca de como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) pode contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e promover o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento.



