Com base na Lei Complementar nº 850, de 11 de fevereiro de 2014, disserte sobre o objetivo do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara (PDDPA) e como ele busca alcançar esse objetivo.
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A Resolução CONAMA nº 396, de 3 de abril de 2008, estabelece a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. A partir dessa resolução, disserte sobre as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas.
Com base na Lei Complementar nº 850, de 11 de fevereiro de 2014, disserte sobre o objetivo do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara (PDDPA) e como ele busca alcançar esse objetivo.
A CONAMA 01 estabelece critérios para a avaliação e mitigação de impactos ambientais resultantes das atividades humanas. Com base nos artigos apresentados nessa norma, discorra sobre a importância dos estudos de impacto ambiental e seus relatórios (EIA/RIMA) como ferramentas essenciais para a preservação e gestão ambiental, considerando a definição de impacto ambiental, os tipos de atividades sujeitas a essa avaliação e os elementos necessários em um RIMA.



