O direito de greve é um instrumento importante para a garantia dos direitos dos trabalhadores, mas pode ter impactos significativos na economia como um todo. Durante uma greve, a paralisação das atividades laborais pode resultar em perdas de produtividade, interrupção de serviços essenciais e prejuízos econômicos para as empresas e a sociedade. Portanto, embora o direito de greve seja um instrumento importante de reivindicação dos trabalhadores, é essencial buscar o equilíbrio entre o exercício desse direito e os impactos econômicos e sociais decorrentes.
Considerando a possibilidade de greve também no serviço público, professores da rede pública decidiram entrar em greve a partir do dia primeiro do próximo mês. Alegam os agentes públicos sucateamento da carreira (por falta de condições materiais e de pessoal adequadas para exercício de suas funções legais) e defasagem de seus vencimentos, que não são objeto de recomposição da inflação há cinco anos.
Diante da situação hipotética narrada, com base na legislação sobre a matéria e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, elabore um texto dissertativo respondendo aos seguintes questionamentos:
- Qual o efeito jurídico sobre o contrato de trabalho? O empregado pode contratar substituição de mão de obra? É possível a rescisão de contrato de trabalho durante a greve?
- É possível o estabelecimento de greve relativamente aos serviços essenciais? Quais são esses serviços?
- A legislação prevê o direito de greve no serviço público? No caso concreto, os servidores podem exercer o direito de greve? Há possibilidade de descontar os dias de paralisação?
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
João, professor de nível superior da Universidade Federal da Bahia e de nível médio do Governo da Bahia, foi aprovado no concurso de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. No ato da posse, João declarou que já possuía dois cargos públicos de professor, mas que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, poderia acumular com o cargo técnico para o qual foi aprovado.
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições constitucionais acerca do tema, redija um texto dissertativo que aborde, necessariamente:
• O direito de João à acumulação pleiteada;
• Os requisitos para acumulação de cargos públicos;
• Caso tenha direito à acumulação, o soma…
O Estado do Amapá instituiu diversos Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Dessa forma, discorra sobre as possibilidades de participação popular nas áreas de saúde e de educação, abordando os seguintes aspectos:
a. Controle social e papel dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas.
b. Previsão normativa, papel, distinções e atividades das seguintes instâncias colegiadas:
Conselho Estadual de Saúde e Conferência Estadual de Saúde;
Conselho Estadual de Educação e Conselhos Escolares.
A Lei nº X, editada em 2022, passou a conferir ao trabalhador urbano o direito ao recebimento de seguro contra acidente de trabalho em percentuais maiores que os previstos para os trabalhadores rurais.
Diante do exposto, responda aos seguintes questionamentos fundamentando-os a partir do entendimento do Supremo Tribunal Federal:
a) Qual o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 aos trabalhadores urbanos e rurais?
b) Há compatibilidade entre a referida lei e o texto constitucional?
c) Se não houver compatibilidade, qual a medida cabível?
mais uma vez, após realizar a discursiva, não encontro o botão de enviar abaixo da questão como dito e ensinado. Por favor podem mais uma vez me ajudar. por favor podem colocar o botão enviar embaixo das questões. perco mais tempo procurando este botão enviar do que fazendo a redação. A REDAÇÃO DESTA VEZ QUE ESTOU TENTANDO ENVIAR O TEMA É: DIREITO DE GREVE – FCC
Este não é o campo para envio de dúvidas sobre correção, e sim, para a troca de opiniões entre os alunos sobre a questão.
Ademais, o botão está abaixo do tema com o nome “Correção de Especialista”.
Cabe salientar que no seu curso há um módulo que chama “Orientações para correção”. Nesse módulo, há uma aula com o mesmo nome que explica, de forma detalhada, como que é realizado o envio.
Para facilitar, segue o link da aula:
https://ead.voceconcursado.com.br/lesson/detail/559/39222
Por fim, em caso de dúvida no envio da correção, solicitamos que entre em contato com a nossa equipe pelo whatsapp ou no campo de dúvida dentro da área do aluno/curso.
https://api.whatsapp.com/send?phone=5561998596069